Educação

MEC retira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

Documento servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país

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Ministro da Educação, Mendonça Filho, e Michel Temer (PMDB)
Ministro da Educação, Mendonça Filho, e Michel Temer (PMDB) - Lula Marques/Agência PT

O Ministério da Educação retirou da nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada nesta quinta-feira (6), todas as menções às expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual".

O documento servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país. Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a referência inicial à necessidade de respeito à "identidade de gênero" e "orientação sexual".

A primeira mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha "equidade" e "igualdade" no ensino. Dizia o trecho do documento inicial, na página 11: "A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

Já na versão atual, disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para "a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

*As informações são da Folha de S. Paulo

Edição: Brasil 247