Rio de Janeiro

DEMOCRATIZAÇÃO

Em Niterói, projeto de lei quer destinar verbas municipais para mídia alternativa

Na cidade, existem inúmeros veículos mas que ainda são poucos conhecidos pela população

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |

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Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara para discutir o projeto, que já foi aprovado pela CCJ
Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara para discutir o projeto, que já foi aprovado pela CCJ - Vitor Vogel

Em Niterói, existem inúmeros veículos de comunicação alternativos, entre rádios comunitárias, canais de televisão e jornais de bairro, mas que são poucos conhecidos pela população. A TV Comunitária de Niterói é um exemplo. Criada há quase 20 anos, a emissora que ocupa o canal 16 da transmissão via cabo, foi estruturada para se dedicar à cobertura das produções culturais da cidade. Mas há alguns anos não consegue manter a programação no ar por falta de financiamento.  

De acordo com o coordenador geral da TV Comunitária de Niterói, Marcial Maiato, todos os veículos alternativos da cidade tem muita dificuldade para continuar existindo.  

“Hoje nós temos o sinal, mas não temos programação porque estamos sem estrutura para garantir que ela exista. Aí não adianta. A gente quer fazer as coisas direito de maneira que a população tenha livre acesso para colocar seus conteúdos e suas produções. Mas está muito difícil”, afirma. 

Uma das possíveis saídas para a falta de financiamento que atinge a TV Comunitária e outros veículos alternativos da cidade é uma proposta de lei que está em discussão na Câmara Municipal de Niterói. O texto, de autoria do vereador Leonardo Giordano (PCdoB), tem o objetivo de destinar 30% das verbas de publicidade oficial da Prefeitura para jornais alternativos, blogs, sites, rádios e TVs comunitárias.  

“Existe um orçamento da Prefeitura destinado à publicidade, então a lei não prevê aumento dos gastos e, sim, distribuição deles, que hoje estão concentrados entre alguns poucos veículos. Niterói tem uma tradição muito bonita de jornais de bairro, rádios e TV comunitária. Essa é uma forma de fortalecer os pequenos veículos”, explica o vereador.  

Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara para discutir o projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que tem como próximo passo ser votado no plenário ainda neste ano. O debate aconteceu entre representantes dos veículos alternativos da cidade, pesquisadores e membros de organizações que reivindicam a democratização da comunicação. 

Entre os debatedores estava o jornalista Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula. Para ele, a iniciativa é muito importante porque diversifica os meios que veiculam a publicidade municipal, fortalece a imprensa local e também a economia da cidade.  

“O que temos que nos perguntar é por que não é assim em todo o país e não por que a câmara de Niterói quer aprovar esse projeto. A comunicação está muito ligada ao lugar em que as pessoas vivem e esse projeto vai ajudar os jornais, as rádios, a internet, o debate político, a população, ao exprimir suas necessidades, e também os governos. Cria-se um círculo de produção que privilegia a todos”, explica.  

Os debates sobre o projeto vão continuar acontecendo a partir de um comitê municipal, que está sendo estruturado para fazer parte do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. “O texto ainda pode ser modificado nos pequenos detalhes, por isso é importante que a discussão continue. Além disso, precisamos pressionar para que seja votado o quanto antes”, conclui Giordano.

Edição: Raquel Júnia