A pergunta parece incoerente, uma vez que justiça pressupõe isonomia e imparcialidade. Mas se tratando do judiciário brasileiro, está atestado que ele tem lado, e não é o da população, sobretudo dos mais pobres. A postura vergonhosa de parcela dos magistrados, parcialidade no julgamento e partidarismo na tomada de decisões, enfraquece essa instituição que deveria ser exímia guardiã dos direitos constitucionais.
O rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP Billiton ceifou a vida de 19 pessoas. A proporção da tragédia só não é maior que a indignação diante da postura de setores do judiciário. A Justiça Federal suspendeu o processo criminal e a decisão que obrigava a mineradora e suas acionistas a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de reparação dos danos.
Em 2006 cerca de 200 mil litros de lama foram despejados no córrego Bom Jardim, em Miraí, depois do rompimento de parte de uma das placas da barragem de contenção de rejeitos da Rio Pomba Empresa de Mineração Ltda. Em 2007, uma barragem de rejeitos da mesma empresa se rompeu e inundou as cidades de Miraí e Muriaé. Mais de 4 mil pessoas ficaram desalojadas. Não houve reparação dos danos e mais uma vez a impunidade prevaleceu.
Se nesses casos há inoperância de setores do judiciário, por outro lado há celeridade quando se trata de participação de conchavos como o golpe que destituiu a presidenta Dilma do poder. O diálogo entre Romero Jucá e Sérgio Machado ficou emblemático: “com o Supremo, com tudo”. O “grande acordo nacional” está escancarado e se confirma quando uma ministra do STF se reúne com um presidente investigado pelo próprio STF. E o que dizer da perseguição aos movimentos populares e ao ex-presidente Lula, que representa um projeto popular? Sim, a Justiça tem lado e privilegia os ricos e poderosos.
*Padre João é deputado federal pelo PT/MG.
Edição: Joana Tavares
