O resíduo sólido não é apenas um problema para as cidades, mas também fonte de riqueza. Sua exploração conta com um saber que foi desenvolvido pelo povo ao longo de muitos anos, mas está sendo apropriada por grandes empresas. Há oito anos, o Brasil possui uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas a concretização dos direitos dos catadores ainda depende de muita luta. Com o golpe, esses direitos podem estar sob ameaça, justo quando, em meio ao desemprego, mais pessoas passam a encontrar nessa atividade uma opção de sobrevivência. Para refletir sobre essa situação, o Brasil de Fato conversou com Marli Beraldo, integrante da Rede Sol. Ela também participa da construção do Congresso do Povo, iniciativa da Frente Brasil Popular.

Quem são os catadores de materiais recicláveis?

Eu pertenço à associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo (Acamares) e sou integrante da Rede Sol, que nasceu com base na economia solidária e na luta de mulheres na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Elas estavam desempregadas e foram para a reciclagem como opção de renda. Hoje, a Rede Sol tem 14 cooperativas ou associações na Grande BH.  Entre 70% e 80% são mulheres, a maioria negras. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR) é nossa ferramenta de organização e luta.

A que você atribui essa presença tão marcante das mulheres negras na Rede Sol?

É um reflexo das características do nosso povo e da falta de acesso. As mulheres sempre utilizaram a catação como meio de sobrevivência. Se eu estou desempregada, com baixa escolaridade, vulnerabilidade social, vou para a catação. Na periferia, são principalmente as mulheres negras, às vezes separadas, sozinhas, com filho. Foi o caso da minha mãe, por exemplo. Eu sou da segunda geração de catadoras na família.

Normalmente, ouvimos falar dos resíduos sólidos como problema para a cidade, para onde vão levar o lixo, o danos causados pelos aterros sanitários. Porém, vocês também abordam os resíduos sólidos como fonte de riqueza. O que isso significa?

No Brasil, várias famílias vivem da reciclagem. Há toda uma cadeia produtiva. Nós, os catadores, ganhamos menos, infelizmente, mas a cadeia da reciclagem gera milhões. Há várias tecnologias de construção de casas com materiais de resíduos sólidos, reaproveitamentos, geração de muito emprego e renda, apesar do pouco incentivo.

E existem tentativas de privatizar essa fonte de riquezas?

Para nós, catadores, é uma luta manter-se organizado. É importante ter uma associação. O catador solto, trabalhando precário, às vezes não entende que ele passa o resíduo para o dono do ferro velho, o atravessador, a um preço baixo, e não tem garantias de trabalho. É muito importante que ele se organize, mas o incentivo para isso é muito pouco. As prefeituras teriam que dar incentivo à organização de catadores. O nosso movimento defende a contratação por prestação de serviços. É um serviço público, é meio ambiente, a gente trabalha com educação ambiental, é geração de renda, mas não é visto assim.

Há várias empresas no Brasil que querem se apropriar do trabalho dos catadores. Os catadores desenvolveram um saber, conhecem o material, e a triagem é extremamente importante nessa cadeia produtiva. Mas é uma luta resistir. É o capital versus trabalho, bem desigual.

Como é a situação dos trabalhadores desse setor?

A minha visão é mais urbana, da Grande Belo Horizonte. Eu trabalhei em um projeto do governo do estado que se chama “Minas reciclando atitudes, repensando o futuro”. Tive acesso aos lixões e fiquei muito impressionada com a situação. Na Grande BH e Norte de Minas, há muitos lixões. Existe uma diferença entre o trabalho do catador que está organizado e aquele que não está em nenhuma associação.

No caso do trabalhador que está organizado na associação, tem a coleta seletiva feita por catadores, que passam de manhã de casa com o caminhão nas casas das pessoas. Ele conhece o material, cria uma relação pessoal, ele sensibiliza o morador. É o que a gente defende: o catador em contato com a população, uma coleta mais humanizada. Aí, vem a triagem: separação de vidro, papelão, vários tipos de plástico, etc. A gente separa por cor e outras classificações. Esse trabalho é demorado. A maioria das associações ainda não tem a esteira, que ajuda a fazer o serviço mais rápido. Depois, vem uma equipe que prensa o material separado. Na Rede Sol, alguns produtos a gente consegue vender direto para a indústria, mas grande parte ainda é vendida para aparistas (empresários que compram e revendem os resíduos), que é quem ganha dinheiro, na verdade.

No caso do catador que não está associado, a maioria começa de madrugada, às vezes debaixo de chuva, pega o resíduo individualmente, ganhando aquele dinheiro diário na informalidade, sem pagar INSS, em condição muito insalubre. Nós recebemos quinzenalmente, mensalmente. O catador solto cata de manhã e, à tarde, vende no ferro velho. O preço é muito baixo.

Em 2010, o ex-presidente Lula assinou uma lei criando a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10). O que mudou desde então?

Isso é um marco, tem um antes e um depois. A aplicação da lei no Brasil é uma conquista diária. Tivemos fechamentos de lixões, contratações de catadores. Já fizemos alguns acordos setoriais e vamos continuar seguindo pelo cumprimento dessa política. A principal coisa que a gente defende hoje é a contratação dos serviços dos catadores. Nós trabalhamos em um serviço altamente insalubre e precisamos de ser contratados. A gente evita que o lixo vá para o aterro sanitário, aumenta a vida útil do aterro, contribui para que tenhamos córregos e cidades mais sustentáveis, a saúde pública. A contratação direta depende das prefeituras.

E qual a situação dos catadores em Minas?

Em Minas Gerais, temos a política da Bolsa Reciclagem, que é uma recompensa por serviços prestados, definida em lei estadual. Ela está atrasada, o governo do estado já não paga nossa bolsa há mais de um ano. Isso é muito sério. O maior incentivo da bolsa é a gente coletar vidro, que é pesado demais. Nossa associação, que é pequena, ficou meses juntando vidro e depois vendeu nove toneladas. Você imagina o que é trabalhar para tirar isso da cidade sem condições adequadas? Nós picamos aquilo tudo no braço, nós mesmas. O cara que recolheu isso não pagou o nosso vidro até hoje. O quilo do vidro é só R$ 0,03!

Como o Golpe de 2016 afeta os catadores?

No governo Lula, a gente teve acesso à educação, aprovação da Lei, reconhecimento como categoria, entramos na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), tivemos acesso a Cadastro Único, Minha Casa Minha Vida. Nós ganhamos uma condição melhor que na época da minha mãe, por exemplo. Naquela época, a gente era recebida com polícia, choque. Hoje, a gente tem um espaço que, com essa perseguição do governo Temer (MDB), a gente pode perder.

Com a retirada e direitos, muitas pessoas vão voltar para a rua e muitas vão tentar viver da catação. Andando por Belo Horizonte, percebi que a população de rua aumenta, até em Sarzedo está aumentando. Por outro lado, as prefeituras não nos reconhecem, não contratam. A gente vende a preço barato para o aparista. Em Minas, tem dois ou três grandes que realmente lucram com isso.

Você participa da construção do Congresso do Povo. Como essa construção pode envolver as lutas dos catadores?

Tem tudo a ver. Com a perda de direitos, é o povo pobre e negro quem mais sofre. Quem está na periferia sofre ataques diretos. Somos uma categoria em que a maioria é mulher negra. O Congresso do Povo para a gente é um esforço para discutir, é uma ferramenta para a gente se articular, conversar, trocar experiência, dar as mãos e seguir a luta, falar pra todo mundo que é um golpe o que está acontecendo no Brasil.

O Lula é uma representação desse nosso povo. Ele falou: “é possível”. Mexer com ele é mexer com a gente. Eu vou a muitos galpões. Em BH, conversei com os meninos que puxam aqueles carrinhos pesados. Eles falam: “Marli, eu comprei carro, eu saí das ruas. Aí, pegam esse cara que fez isso e põem como criminoso. O tratam como criminoso porque ele é a nossa cara”. O nosso povo está falando isso. É só andar e conversar que você ouve.  

Edição: Joana Tavares