Indígenas das terras Menkragnoti e Baú, no Pará, protocolaram um documento no Ministério Público Federal (MPF) e no governo estadual na última quarta-feira (20) em que exigem ser consultados sobre grandes obras na região do Xingu. No protocolo de consulta, o povo Kayapó-Menkragnoti cita especificamente a construção da Ferrogrão (EF-170), conhecida como "ferrovia da soja", um corredor de transporte exclusivo de carga para escoar produção de grãos do Mato Grosso ao Pará.
No último dia 15, o vice-presidente Hamilton Mourão participou da abertura da safra de milho em Sorriso (MT), considerada a capital do agronegócio. No encontro com ruralistas e empresários, o general prometeu levar adiante o projeto, iniciado há cinco anos. Alinhado ao modelo agroexportador de commodities, o general defendeu que a vocação do Brasil é ser o “celeiro do mundo”.
“Temos que melhorar a infraestrutura e aqui resolver o problema específico da BR-163. E será resolvido. A Ferrogrão vai sair do papel, sim. Ela vai ser construída”, disse Mourão, sob aplausos dos produtores de soja. “Vai ser fácil? Não. Mas as missões difíceis são para Jair Bolsonaro, e para isso que ele foi eleito”, completou o vice-presidente.
A Ferrogrão deve ser implantada paralelamente à BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA), com 933,7 km de extensão e capacidade para transportar 58 milhões de toneladas por ano de soja, milho e açúcar. Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
A ferrovia impacta 20 áreas protegidas, entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação. O protocolo de consulta é um instrumento de garantia do direito à Consulta Livre Prévia e Informado, em que os povos tradicionais dizem ao governo como querem ser consultados sobre decisões que podem afetar seus territórios, como a construção de hidrelétricas e rodovias.
"Atropelando a lei"
Doto Takak-Ire, liderança do povo Kayapó-Menkrãgnoti, explica que o protocolo é importante para resguardar a Constituição Federal e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele lembra que, pelas regras, qualquer obra ou atividade que possa danificar ou ameaçar a terra indígena deve passar pelo crivo das comunidades e dos povos afetados.
"Muitas vezes, o governo não olha para a lei e não consulta os indígenas que estão na área de influência de alguma obra, como Belo Monte, BR-163 e minerações", lamenta a liderança. “O governo deveria consultar a gente primeiro. O governo está atropelando a lei. É muito difícil, e foi por isso que a gente tomou a decisão de fazer um protocolo de consulta”.
Os indígenas também produziram uma versão oral do documento e divulgaram um vídeo para disseminar mais rapidamente as informações. Esse é o primeiro protocolo feito no formato no mundo.
"O governo quer fazer essa ferrovia do lado da BR-163. Os kuben de outros lugares já estão chegando nessa região para desmatar, abrir novos comércios, plantar soja e pressionar cada vez mais nosso território. O governo ainda não consultou os Kayapó-Menkragnoti sobre a ferrovia até o momento da escrita de nosso protocolo", diz o documento coletivo.
"Não aceitamos ser ouvidos depois que as decisões já foram tomadas. Não aceitamos ser ouvidos quando os conflitos já existirem. Queremos ser consultados bem antes, quando o projeto ainda estiver em discussão, para podermos decidir se é bom ou ruim", complementa.
O relatório do projeto de construção da Ferrogrão foi finalizado na semana passada e segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Após essa etapa, deve seguir para licitação.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão governamental responsável, informou que a obra faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2019 e fazer o leilão no segundo trimestre.
A agência diz que a obra se relaciona “o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto”.
Doto Takak-Ire questiona essa versão. “Não adianta dizer que o Ferrogrão não vai trazer impacto nenhum porque é mentira”, adverte. “Quem está defendendo a floresta, quem está defendendo o rio, é principalmente os indígenas”.
Doto Takak-Ire, liderança do povo Kayapó-Menkrãgnoti, na reunião de aprovação do protocolo. (Fotos: Giovanni Bello/Rede Xingu)
O prazo da concessão da Ferrogrão será de 65 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária será extraída do montante recebido com tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo e de exploração de receitas extraordinárias.
No final de 2017, a ANTT se comprometeu em ata a realizar a consulta aos povos impactados antes da concessão da Ferrogrão. O Brasil de Fato questionou a agência sobre as medidas de prevenção, mitigação ou compensação de impactos socioambientais previstos para o projeto, mas, o órgão não se pronunciou sobre o tema.
Os indígenas temem que a estrada propicie invasões por garimpeiros e produtores rurais, além da divisão das aldeias e destruição do meio ambiente. Em 2018, o desmatamento acumulado em uma faixa de 100 km no entorno das TIs Baú e Menkragnoti atingiu mais de 32,5 mil km².
Edição: Daniel Giovanaz
