Nesta terça-feira (26), dois deputados estaduais suplentes tomaram posse na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Sergio Fernandes (PDT) passará a ocupar a vaga de Luiz Martins (PDT) e Sérgio Louback (PSC) assume a cadeira de Chiquinho da Mangueira (PSC).
A polêmica envolvendo a posse dos cinco deputados que encontram-se presos preventivamente começou na última quinta-feira (21) quando o livro de posse saiu da Casa legislativa em direção ao presídio para que os parlamentares eleitos assinassem o documento.
A posse dos deputados André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Abraão (Avante), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC) que foram denunciados na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato, no Rio de Janeiro, deflagrada em novembro de 2018, gerou discussão entre os parlamentares.
O deputado Flavio Serafini (PSOL), que foi contra a saída do livro de posse da Alerj, explica que a situação na qual a Assembleia ficou submetida foi delicada, pois poderia parecer que a Casa estava protegendo os parlamentares, enquanto, na verdade, o poder legislativo se submeteu a uma decisão do judiciário.
“Se o poder judiciário considera que esses deputados devem tomar posse porque os parlamentares foram eleitos e ainda não foram julgados, o poder judiciário tem que permitir que esses deputados venham aqui. Se o poder judiciário não suspendeu a posse, tem que permitir e se a posse fosse suspendida, eles só poderiam ser empossados após o julgamento”, ressalta o líder do PSOL na Alerj.
De acordo com Serafini, há indícios graves de que os parlamentares presos cometeram atos ilícitos e a Alerj não pode se omitir na avaliação da conduta dos deputados.
“Temos defendido desde o ano passado que a Alerj instale uma Comissão de Ética e faça a sua própria avaliação sobre a conduta desses deputados. A Alerj não pode ser negligente deixando apenas o poder judiciário fazer esta avaliação”, ressalta.
Já o deputado Waldeck Carneiro (PT) destaca que o Estado Democrático de Direito está fragilizado e que decisões precárias da Justiça podem ser revertidas a qualquer hora. O parlamentar lembra o caso de Rodrigo Neves (PDT). O prefeito da cidade de Niterói (RJ) passou três meses sob prisão preventiva e, recentemente, o judiciário concedeu a liberdade, permitindo que Neves voltasse a exercer a chefia do executivo do município.
Waldeck destaca ainda que a decisão de dar posse aos parlamentares que estão presos garante a entrada dos suplentes e evita situações como as ocorridas no ano passado em que deputados impedidos de exercer o mandato por decisão judicial, permaneceram recebendo salário e verbas para a manutenção de gabinete e assessoria.
“Tem que ter um dispositivo que permita convocar os suplentes, pois é preciso garantir integralidade da representação popular eleita para esta Casa. Se você não chama o suplente, como aconteceu na legislatura passada, ou seja, mais de um ano com titulares presos, com salário e assessoria. Quando os suplentes não são chamados e se o titular não tomou posse, ele permanece como titular e vai requerer o mandato”, explica.
Dança das cadeiras
A cerimônia de posse começou na última segunda-feira (25). Os suplentes dos deputados presos terão 30 dias para serem empossados. De acordo com a ordem de suplência, Carlos Caiado (DEM) assume a vaga de André Correa (DEM); Capitão Nelson (Avante) entra no lugar de Marcos Abraão (Avante) e Coronel Jairo (Solidariedade) assume a cadeira de Marcus Neskau (PTB).
Porém, Coronel Jairo está preso pela Lava Jato. A Alerj aguardará o prazo de 30 dias para o parlamentar se apresentar. Caso isso não ocorra, o segundo suplente, Paulo Bagueira (Solidariedade) será convocado.
Bagueira é presidente da Câmara Municipal de Niterói (RJ) e assumiu a prefeitura da cidade durante o período em que Rodrigo Neves esteve preso. A assessoria do vereador informou ao Brasil de Fato que Bagueira aguardará o prazo determinado pela Alerj para se pronunciar sobre a suplência.
Edição: Mariana Pitasse