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Com queda na arrecadação, Orçamento Participativo em Belo Horizonte está paralisado

Falta de repasse do governo estadual e queda na arrecadação tributária levaram à retração de 15% das receitas

Belo Horizonte |

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Prefeito apresentou balanço das contas de 2018 nesta quarta (27), na Câmara de Vereadores
Prefeito apresentou balanço das contas de 2018 nesta quarta (27), na Câmara de Vereadores - Amélia Gomes

Em 2018, Belo Horizonte deixou de arrecadar cerca de R$430 milhões em repasses do governo estadual. Somente neste ano o déficit do estado com a capital mineira já chega a cerca de R$ 140 milhões. Os dados foram apresentados, nesta quarta-feira (27), pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) durante a entrega do balanço dos 60 primeiros dias da legislação. O rito é exigido na Lei Orçamentária do município. 

Com uma queda na arrecadação, o orçamento de 2018, estimado em R$ 12,5 bilhões, fechou a receita com 15% a menos do que o previsto, R$ 10,6 bilhões. Segundo o prefeito, além da falta de repasses, outro fator que contribuiu para a queda foi a diminuição na arrecadação tributária no município. Na entrega do balanço, Kalil informou que as contas do município fecharam, no entanto afirmou que o Orçamento Participativo da cidade vai ficar paralisado.

“As obras foram estancadas para que não hajam mais pedidos. O passivo que pegamos foi de 492, das quais 190 já foram concluídas. Enquanto não zerarmos o déficit, não vamos propor outras”, declarou o prefeito. 

A prefeitura também informou que já estão em processo 9 cartas de empréstimo para realização de obras na cidade. Cerca de R$ 2 bilhões devem ser contraídos pelo executivo com bancos privados e públicos.

Sem aviso

O informe do executivo sobre a entrega do balanço dos 60 dias da gestão de 2019 só chegou à Câmara de Vereadores às 17h40 do dia anterior à prestação de contas. A demora na comunicação foi questionada pelo vereador Pedro Patrus (PT). “Nós não tivemos tempo de analisar esse documento. Imagina então a população de Belo Horizonte. Seria interessante ter os movimentos e os sindicatos aqui para fazer os questionamentos”, pontuou. 
 

Edição: Elis Almeida