“Um projeto que apresenta apenas uma alternativa de traçado demonstra que não houve participação social”, opina André Dias, gerente do Observatório Justiça e Conservação (OJC), uma das organizações contrárias ao projeto “Faixa de infraestrutura”, voltado para a construção de um porto privado em frente a Ilha do Mel. Proposto inicialmente pelo ex Governador Beto Richa e agora pelo atual governo, a proposta prevê a construção de uma grande via de 20 quilômetros de extensão, utilizando cerca de 500 hectares de mata preservada da Mata Atlântica. Mais de 20 organizações estão unidas desde o início deste processo na campanha “Salve a Ilha do Mel” e na última semana apresentaram uma contra proposta ao governo que minimize os impactos ambientais e sociais.
Segundo André Dias, do OJC, o projeto do governo, além de caro por ser um empreendimento privado, se justifica muito pouco. “É, de fato, uma ameaça grave e não condiz com toda a força ambiental desse grande remanescente que é a Floresta da Mata Atlântica. Abrir um grande trecho de estrada dentro dela não se justifica. Não se justifica também a construção de um porto, sendo que já temos o de Paranaguá,” diz. Mais de 150 danos socioambientais foram listados pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) em resposta à demanda do projeto. Entre estes danos, a diminuição da qualidade de vida da população, redução da disponibilidade de água subterrânea de boa qualidade, contaminação dos recursos pesqueiros, maior ocorrência de problemas de saúde, etc.
Em novembro de 2018, reações das entidades ambientalistas e uma ação civil pública proposta pelo MP impediram o licenciamento e a continuidade do processo de licitação para o início das obras. Já em fevereiro deste ano, com Ratinho Junior à frente do governo, uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu permissão para o reinício do processo, o que motivou a apresentação pelas organizações ambientalistas de um projeto alternativo.
Ciclorrodovia Interpraias: projeto alternativo
Para minimizar os impactos, as 20 organizações apresentaram ao Governo do Paraná, um projeto alternativo em reunião com secretários do governo e prefeitos do litoral. “A proposta que apresentamos é focada no desenvolvimento limpo do Litoral do Paraná com a criação de 50 km de ciclovias interpraias, que contribuiria também para uma nova rotoa turística, com vários atrativos ao longo da zona litoreira do Paraná. Dessa forma, teremos um projeto para atender a população e não a um porto. O impacto ambiental também é menor, com apenas seis hectares de área desmatada, contra 300 hectares do projeto anterior,” explica André. O governo decidiu por organizar um grupo de trabalho par avaliar a nova proposta.
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A alternativa ganhou o nome de Ciclorrodovia Interpraias, com 50 quilômetros de ciclovias, com pontos de parada que incluem mirantes, áreas de comércio e atrativos turísticos. O projeto foi dividido em fases e prevê investimentos na construção de alguns trechos, e também reforços em vias já existentes. Um exemplo seria a terceira pista adicional na PR-412, entre o balneário de Shangri-lá e Pontal do Sul. Segundo os idealizadores, essa porção não tem pressão urbana e não haveria desapropriações.
Edição: Laís Melo
