A Justiça do Trabalho de Minas Gerais expediu, na quarta-feira (4), mandado de segurança que obriga a unidade de Ipatinga (MG) da empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) a reduzir ao nível permitido por lei, num prazo de 60 dias, a emissão de partículas poluentes, o chamado "pó preto".
A multa pelo descumprimento da determinação é de R$ 20 mil por dia. A desembargadora Paula Oliveira Cantelli também fixou um prazo de 30 dias para que a Usiminas apresente novas medições com a quantidade de poluentes presentes dentro e fora da siderúrgica.
De acordo com o pedido impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Usiminas -- considerada a maior produtora de aço plano da América Latina -- lança no ar um "vultoso volume de gases e partículas sedimentares, que poluem o meio ambiente, inclusive do trabalho, expondo a população e os trabalhadores, ao risco de contrair doenças, especialmente do sistema respiratório".
::Estudo não divulgado aponta violação ambiental e emissão de poluente pela Usiminas::
Segundo relatório técnico da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), anexado pelo MPT na ação, a quantidade máxima de partículas atmosféricas sedimentáveis medida na fábrica atingiu 566 g/m2/30 dias (gramas por metros cúbicos no período de 30 dias). O limite permitido no estado é de 10 g/m2/30 dias.
Ou seja, a Usiminas vem emitindo, de acordo com o laudo, quantidades de "pó preto" quase de 56 vezes acima do limite.
Uma pesquisa não publicada constatou que 89% dos moradores de Ipatinga relatam incomodar-se com a poluição da usina. Júlio César Batista, morador do bairro Cariru, vizinho à siderúrgica relatou ao Brasil de Fato que o pó preto é muito forte.
“Por eu ser praticamente vizinho do pátio de estocagem de minério da Usiminas, posso dizer com segurança. Qualquer vento forte é suficiente para fazer subir um nevoeiro metálico que logo se espalha sem controle algum por praticamente toda cidade. Ninguém sabe o que tem nesse pó. A Usiminas não divulga nada”, reclamou.
Privatização pioneira
De acordo com o site da Usiminas, a empresa, criada em 1962, em Iapainga, foi a primeira a ser privatizada no Brasil.
Seu leilão marcou o início do Programa Nacional de Desestatização (PND), em 1991.
Atualmente sua produção estimada gira em torno de 11 mil toneladas de aço por dia. O lucro líquido no primeiro trimestre de 2019 ano foi de R$ 76 milhões.
Em Ipatinga, a Usiminas tem 13 mil funcionários – 7 mil contratados e cerca de 6 mil terceirizados – e é a maior empregadora da cidade.
Pó preto é visível a olho nu (Foto: Nilmar Lage)
Edição: Rodrigo Chagas
