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EDUCAÇÃO

Projeto de escolas militares de Wilson Witzel cresce pelo estado do Rio de Janeiro

Em Petrópolis (RJ), colégio municipal com mais de 500 alunos pode fechar para atender projeto militar

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |

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Wilson Witzel em inauguração de colégio militar do Corpo de Bombeiros em Volta Redonda (RJ)
Wilson Witzel em inauguração de colégio militar do Corpo de Bombeiros em Volta Redonda (RJ) - Foto: Alessandra Neves

No início do mês de setembro o governo federal apresentou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. A ideia é implementar o modelo de gestão militar em 216 escolas até 2023. De acordo com a proposta, os militares não substituem os professores e atuam na área administrativa e também como tutores. 

A adesão ao programa é voluntária. As escolas deverão fazer consultas públicas junto à população atendida para ver se existe interesse em ingressar na proposta oferecida. Contudo, não é bem isso que tem ocorrido no município de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio.

Em julho, a prefeitura da cidade anunciou que em 2020 seria inaugurada uma escola cívico- militar destinada ao ensino médio em parceria com o governo do estado. Em setembro, a comunidade escolar do Liceu Municipal Carlos Chagas recebeu a notícia de que a unidade, que existe há 19 anos, e atende 510 estudantes do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental, seria desativada para dar lugar a escola militar.

Diante da informação, professores, alunos, funcionários e pais iniciaram em setembro uma campanha na internet contra o fechamento da escola. O abaixo-assinado conta com quase 2 mil assinaturas. Segundo um professor do Liceu que preferiu não se identificar, não houve nenhum tipo de consulta com as famílias e a equipe escolar sobre a mudança. Ele ressalta ainda que todos defendem a permanência da instituição de ensino.

“Reivindicamos que a escola não saia de lá, ou, se sair, que consigam um prédio no entorno que possa abrigá-la para que toda a comunidade escolar seja mantida e que o transtorno seja o mínimo possível. Não somos contra a implantação da escola militar, o problema é implantá-la no lugar onde hoje funciona uma escola e funciona bem e atende a uma comunidade carente com um número expressivo de alunos”, destacou o educador.

A mobilização gerou repercussão e houve uma reunião entre a comunidade escolar e  a Secretaria de Educação do município com a presença do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Petrópolis (SEPE). Na ocasião, a prefeitura alegou que o prédio do Liceu Carlos Chagas é do estado e que ele teria que ser cedido não havendo nenhum outro nas proximidades que pudesse abrigar a instituição de ensino.

Daniel Salomão é o coordenador geral do SEPE. Segundo ele, a entidade não é contra as escolas estaduais, mas o processo envolvendo o Liceu Carlos Chagas foi marcado pela falta de diálogo com a comunidade escolar, diretamente afetada com a mudança, e, na avaliação de Salomão, esse foi um dos principais erros da prefeitura. O coordenador destaca também que o sindicato está atuando de forma a impedir o fechamento da unidade.

“Fizemos uma representação jurídica no COMED, Conselho Municipal  de Educação, e também uma representação no Ministério Público do Estado. Marcamos  um movimento popular, um abraço comunitário à escola e também uma reunião para definir o rumo do nosso movimento”, explica.

De acordo com a equipe da escola, a prefeitura disse que os estudantes seriam realocados em dois colégios no centro da cidade e que os 60 profissionais do Liceu Carlos Chagas teriam prioridade no edital de remoção para a escolha de uma nova unidade de ensino para atuar.

Procurada pelo Brasil de Fato, a prefeitura se limitou a dizer que a Secretaria de Educação ainda está alinhando com o estado a instalação da escola militar em Petrópolis e que o Liceu Municipal Carlos Chagas segue funcionando normalmente, não havendo previsão de fechamento da unidade. 

Educação militarizada

Outras cidades do estado do Rio já receberam escolas cívico-militares este ano. Em junho, o governo de Wilson Witzel (PSC) inaugurou os primeiros colégios do Corpo de Bombeiros em Volta Redonda, na região do médio paraíba e em Miguel Pereira, no sul fluminense. As unidades estão estruturadas para atender 120 estudantes em horário integral. 

Na época, Witzel declarou que a meta é inaugurar escolas militares em todo o estado. O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), destaca que não foi apresentado nenhum projeto pedagógico para a implementação de escolas militares no estado do Rio até o momento.

“Esse anúncio do governador de que vai abrir escolas militares não tem nenhuma sustentação do ponto de vista  de um projeto de melhoria para a educação, virou uma moeda eleitoreira, onde deputados se apresentam como padrinhos de escolas militares nas diferentes regiões do estado, mas não têm sequer um projeto consistente. É um erro achar que passar a gestão da escola para militares vai melhorar a qualidade, o que melhora a qualidade é investimento, valorização dos profissionais e boa condição de estudo para os alunos. O que militar nas escolas faz é cercear o espaço de liberdade dentro das escolas”, afirma o deputado.

O Brasil de Fato procurou a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro para esclarecimentos com relação ao projeto de escolas cívico-militares. O órgão não retornou até o fechamento desta reportagem.
 

Edição: Vivian Virissimo