Única vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Curitiba, a Professora Josete Dubiaski foi a convidada desta segunda no BdF Onze e Meia, o programa semanal de entrevistas do Brasil de Fato Paraná, que é transmitido pela página do Facebook, todas as segundas, às 11h30. Na entrevista, a vereadora fez uma análise da atual gestão na prefeitura de Curitiba e da conjuntura política diante de um ano eleitoral. Josete é candidata novamente ao cargo de vereadora, pois acredita que “é preciso disputar a concepção de Estado”.
Confira a entrevista:
Brasil de Fato Paraná: O Brasil de Fato fez uma reportagem na semana passada sobre uma idosa abandonada pela prefeitura de Curitiba. Ela não tem familiares, não consegue se locomover, vive pela ajuda dos vizinhos. Esse caso foi levado para o Ministério Público do Paraná, que determinou que a prefeitura fizesse o acolhimento adequado. E o que vemos na cidade são muitas obras e pouca atenção para o social. Como você tem visto esse tema sendo tratado na cidade de Curitiba?
Professora Josete: Nós estamos vendo um desmonte na área social. Todos os cidadãos tem o direito de serem atendidos pelo Estado. Neste caso, a prefeitura. A questão dos idosos é nacional, nossa população está envelhecendo e não temos visto esta área ser priorizada em nenhum nível de governo. Realmente, o atendimento aos idosos em Curitiba é precário. E é preciso entender que isso é política pública, é direito.
Em outras áreas também há este desmonte?
Sim, temos como exemplo a área da saúde, com uma política de terceirização iniciada nas Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. Tendo suas gestões nas mãos de empresas que são as chamadas OS.
Também na área da educação, muitos retrocessos. Tivemos alteração na Lei Orgânica permitindo a contratação em Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esse tipo de contratação é ruim, porque não se garante um quadro pessoal efetivo, são contratos temporários. Nessa área, é preciso um quadro efetivo de pessoal para que se possa estabelecer, por exemplo, vínculo da escola com a sociedade. Com rotatividade e mudança toda hora de profissionais, isso não é garantido. Além disso, o PSS permite precarização dos salários porque não existe crescimento na carreira. Na área da educação sempre tivemos concurso público. Outro retrocesso aconteceu em uma decisão do Conselho Municipal da Educação que desobrigou o Município a contratar profissionais que tivessem magistério para os profissionais que atuam na educação infantil.
No ano passado, tanto o funcionalismo público municipal como o estadual foram massacrados pelos governos. Como você avalia este último, ano sendo também professora da rede municipal?
Da mesma forma que aconteceu no estado, quando se impediu com mais de mil policiais a participação dos funcionários na votação, no município, também. Em 2017, foi aprovado o chamado “Pacotaço” e houve uma ação muito violenta por parte do Poder Público, além da falta de diálogo e, por consequência da votação, a retirada de direitos, desde congelamento de salários, do plano de cargos e carreiras, licença prêmio, entre outros.
Infelizmente não existe autonomia da Câmara Municipal em relação a prefeitura. Os 30 vereadores votam sem discutir o que o prefeito envia. E depois vemos as demandas destes vereadores serem resolvidas sempre com agilidade. A oposição tem apenas 8 vereadores.
Importante destacar que é uma oposição responsável que quando [o projeto enviado] é bom para cidade, aprovamos. Porém, na retirada de direitos dos trabalhadores, não. E o que temos visto é as gestões priorizarem o embelezamento da cidade e esquecerem de cuidar das pessoas.
O ano legislativo ainda não começou, mas você já está fiscalizando e descobriu um grave erro em licitação de empresas para capinação. Explica o que você descobriu?
Sempre procuramos fazer o que é a função do vereador, que é a fiscalização. Acompanhamos os editais de licitação e identificamos, no pregão eletrônico que era destinado para empresas de capinação, três empresas que funcionam no mesmo espaço, mesmos funcionários e o mesmo contador. Sendo assim, fizemos uma denúncia ao Ministério Público do Paraná, que acatou e determinou a abertura de um inquérito policial.
Ano de 2020 é ano eleitoral. Como você tem visto a conjuntura de candidaturas à prefeitura de Curitiba?
Para muitas pessoas, o asfalto apareceu e então isso é ser um bom prefeito. E, por outro lado, temos em todas as conjunturas a desconstrução do serviço público, a criminalização, muitas vezes, do funcionário público e a configuração do Estado mínimo. Esse, inclusive, é o perfil do atual prefeito de Curitiba e que traduz um projeto hegemônico que temos neste momento. E se a gente analisar a grande parte dos candidatos que já estão postos estão nessa mesma linha. Temos aqui um grande eleitorado do Bolsonaro e, assim, difíceis condições para esquerda. Mas nós vamos apresentar nossas propostas para cidade e um outro projeto, diferente do que está posto.
Você será candidata à vereadora?
Serei candidata sim, pois o momento exige isso de nós. Estamos lançando a candidatura à vereadora para disputar uma concepção de Estado. É preciso reverter esta situação, fazer com que as pessoas entendam que elas precisam fazer valer seus direitos. Serei candidata, sim, mesmo sabendo que temos uma situação bastante difícil. Eu acho que essa Reforma Política, como as anteriores, são reformas debatidas por alguns setores da política e nunca com a população. Precisamos ampliar este diálogo, fazer com que as pessoas entendam que é na política que as coisas se definem.
Vivemos no último período a criminalização da política. Todos foram colocados no mesmo balaio, levando a população a desacreditar na política. Portanto, é uma disputa de projeto para a sociedade. Eu sou professora, trabalhadora, mas vejo a Câmara Municipal não refletir a representação da sociedade. Temos sempre famílias de políticos e setores econômicos sendo representados. Precisamos ocupar a Câmara com a diversidade da nossa sociedade.
Edição: Lia Bianchini