A história do Brasil é repleta de conjunturas onde a corrupção é acusada pelos problemas econômicos e pela ineficiência dos serviços públicos, dentre outras mazelas que acometem a sociedade. 

Os ataques a nossa frágil democracia foram intensificados a partir de 2016 através de campanhas promovidas por setores do judiciário e camadas da classe dominante que incitavam o povo brasileiro a acabar com corrupção. 

Passados quatro anos, a derrubada de uma presidenta legitimamente eleita e a eleição um presidente que evoca o seu histórico de 30 anos de política sem cometer atos de corrupção, a Transparência Internacional ao divulgar em 23 de janeiro de 2020 a pesquisa de Índice de Percepção da Corrupção, aponta que o Brasil apresentou em 2019 sua pior nota desde 2012 e caiu da 96ª para a 105ª posição. 

Dentre os critérios considerados para a construção do parecer estão o desvio de recursos públicos e a habilidade dos governos em conter a corrupção, promovendo através de políticas públicas a diminuição das desigualdades sociais e a garantia de direitos para toda a população.

No entanto, o que se intensifica no Brasil atualmente é o alto índice de desemprego e o desmonte dos sistemas de garantias de direitos para a classe trabalhadora. Nesse pacote encontra-se a Emenda Constitucional 95 que, dentre outras determinações, congela o investimento em políticas sociais para os próximos 20 anos. 

Dentre os danos que essas medidas desencadeiam, está a precarização do já frágil sistema de educação brasileiro, pois inviabiliza a vinculação de impostos para a implementação do direito humano a educação conforme garante a CF de 1988.

Em 2019 acompanhamos os ataques do governo federal a educação pública, pois em tempos de reestruturação produtiva do capital a educação é disputada como mercadoria. Semelhante ao ano passado, o nascente ano de 2020 exige da sociedade brasileira a luta em defesa da educação pública o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corre risco de não ser garantido a partir de 2021. 

O Fundeb além de versar sobre quais os impostos e responsabilidades dos entes federados na garantia da educação também dispõe sobre as regras de investimentos, buscando assim garantir critérios de equidade mediante as diversas realidades econômicas e políticas no território brasileiro. 

Como resultados da interrupção do fundo, apontamos o desvio de recursos públicos da educação para áreas que os governos considerem mais estratégicas e, consequentemente, na atual conjuntura a intensificação da fragilização das instituições democráticas.

Para fazer frente a mais essa ameaça à construção da soberania popular é de importância fundamental a mobilização da sociedade brasileira para a garantia de políticas educacionais baseadas na equidade, no desenvolvimento humano, no fortalecimento da democracia e no enfrentamento a todas as formas de opressão e desigualdade, dentre essas a corrupção, que é inerente ao sistema capitalista.

Edição: Monyse Ravena