Fique atento aos preços abusivos do álcool gel, máscaras e outros produtos

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alcool gel
"Todos nós percebemos o aumento de preços, principalmente do álcool gel" - Reprodução
A falta não é pretexto para aumentar sem justificativa o preço. Essa é uma prática criminosa

Nesse período em que muitas pessoas estão buscando um mesmo produto, como o álcool gel e as máscaras de proteção, por exemplo, muitos estabelecimentos aumentam intencionalmente os preços como forma de lucrar mais, já que as pessoas tenderão a adquirir da mesma forma. Porém, essa é uma prática criminosa por parte dos estabelecimentos comerciais. Trata-se de um crime contra a economia popular.

Todos nós percebemos o aumento de preços, principalmente do álcool gel. O produto não é fácil encontrar, pois tem saído das prateleiras muito rapidamente. Mas isso não pode ser um pretexto para o aumento injustificado de preços, ainda mais num contexto de pandemia em que precisamos do produto para preservação da saúde. Por isso, foi criado em Minas Gerais uma força tarefa pelo Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil, por meio do Procon Estadual e da Delegacia Especializada do Consumidor, para a fiscalização de estabelecimentos comerciais que estão vendendo produtos com preços abusivos, se aproveitando da situação de emergência.

É importante lembrar que a ação do Procon sobre as relações de consumo não está sendo realizada somente para a fiscalização do álcool gel e das máscaras. Muitos consumidores têm percebido um aumento de preços em diversos itens de supermercado, e por isso, outras situações abusivas também podem ser denunciadas para investigação. Além disso, esse órgão também tem como funções receber outras reclamações de infrações que afetam toda uma coletividade, como publicidade enganosa, venda casada, produtos adulterados, produtos com prazo de validade vencidos, dentre outros.

Para realizar uma denúncia sobre qualquer uma das situações aqui mencionadas, é possível fazer pela internet através do preenchimento de um formulário no site do Ministério Público de Minas Gerais. Nesse mesmo site é possível acompanhar o andamento do processo.

Jonathan Hassen é advogado popular.

Edição: Joana Tavares