Minas Gerais

DESCASO

Nova Lima: número de detentos com covid-19 ultrapassa capacidade máxima de presídio

Advogado denuncia que unidade do município é semelhante a uma “caverna” e que presos convivem há anos com superlotação

Nova Lima | Brasil de Fato MG |
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"A unidade é toda fechada. É como se fosse uma caverna, uma oca" - Agência Brasil

O número de detentos infectados pelo coronavírus em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), já ultrapassa a capacidade total do presídio.

A unidade, que é a única no município, registra 102 casos da doença, de acordo com dados fornecidos pela prefeitura. O presídio poderia comportar, no máximo, 96 pessoas.

Nem o Executivo municipal e nem a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) divulgaram a atual taxa de ocupação da unidade, no entanto, segundo a Defensoria Pública, em maio de 2019 eram cerca de 175 presos. “Já teve mais”, menciona o ex-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Anderson Marques.

Unidade que poderia comporta no máximo 96 pessoas, já tem 102 casos da doença

"A unidade é toda fechada. É como se fosse uma caverna, uma oca. É um local claustrofóbico, sem ventilação, uma superlotação que proporciona, e muito, a propagação da covid-19", declara Anderson.

Ele denuncia, ainda, que os funcionários não estariam usando máscaras e que os detentos não tiveram acesso a elas. "O contágio está ficando avassalador e a chance de passar para toda a unidade e para os trabalhadores é imensa", completa o advogado.

Contaminação de servidores

Dos 102 casos da doença, três são servidores, informou a Sejusp. O órgão também declarou que até o momento nenhuma morte foi registrada no presídio, e que está implementando medidas de segurança como o reforço da limpeza e da desinfecção dos ambientes, distribuição de EPIs (equipamentos de proteção individual), suspensão de visitas, entre outras.

Até o momento foram registradas sete mortes por covid-19 no sistema prisional mineiro

“Todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado”, diz a nota da secretaria.

Não é de hoje

As denúncias de superlotação e maus tratos sobre o presídio não são novas. Em 2019, os detentos chegaram a fazer uma greve de fome e redigiram uma carta para exigir melhora da situação. Tentativas de rebeliões são recorrentes.

O imóvel no qual está instalado o presídio não foi projetado para ser uma unidade prisional. O prédio foi adaptado, e as celas faziam parte do subsolo de uma antiga rodoviária da cidade.

Minas Gerais

O último balanço realizado no estado - de terça-feira, 25 de agosto -, apontou que 627 detentos testaram positivo para covid-19. Até o momento, foram registradas sete mortes por covid-19 no sistema prisional mineiro.

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Edição: Elis Almeida