Aconteceu na tarde desta quarta (9) a terceira audiência de conciliação, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, entre a mineradora Vale, o governo de Minas Gerais e as instituições de Justiça.
A reunião discutiu o acordo financeiro que visa a reparação econômica, social e ambiental dos danos morais coletivos e dos prejuízos econômicos causados ao Estado provocados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em janeiro de 2019.
O acordo não foi firmado e o auxílio emergencial foi prorrogado até o final de janeiro de 2021, segundo informações do promotor do Ministério Público de Minas Gerais André Sperling. “Esperamos conseguir resolver definitivamente a questão do pagamento emergencial com este acordo, para que o emergencial continue para todos e que saia da mão da Vale o direito de decidir quem vai receber ou não, quem vai bloquear ou não”, afirmou.
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Como resultado da audiência, foram marcadas três reuniões entre Vale, governo de Minas e instituições de Justiça, até semana que vem. Caso avance a negociação, haverá outra audiência na próxima quinta (17).
Na porta do TJMG, cerca de mil atingidos realizaram uma manifestação para criticar o acordo a portas fechadas e reivindicar participação no processo. “Estamos reivindicando nosso direito. Temos que ter voz ativa para a construção do direito para toda a bacia”, comentou Thomas Nedson, morador de Citrolândia, bairro de Betim, e integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Como resultado da audiência, foram marcadas três reuniões entre Vale, governo e instituições de Justiça
Manifesto
Atingidos da Bacia do Rio Paraopeba, junto com as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) – Aedas, Instituto Guaicuy e Nacab –, divulgaram nesta semana o “Manifesto pela participação das Pessoas Atingidas na discussão do acordo judicial entre Vale S.A. Estado de Minas Gerais e Instituições de Justiça”. O texto expressa “discordância da aprovação de um acordo discutido e elaborado sem a devida participação informada – conforme conceituado no processo judicial – das pessoas e comunidades atingidas”.
O documento contém reivindicações básicas, como garantia de participação, transparência do processo, e a implementação de um programa de renda, não gerido pela Vale, até que seja feita a reparação integral e justa. “Não há oposição à possibilidade de um acordo no processo, desde que justo, transparente, participativo, condizente com o interesse público e os direitos da população atingida”, diz o texto.
Edição: Elis Almeida