A Rádio Inconfidência lançou um Programa de Desligamento Voluntário, que pretende demitir aproximadamente 40 servidores do quadro de 99 concursados, o que representa 40% do quadro total de efetivos da emissora, que completou 84 anos, em 2020.
Discriminatório, o PDV não abrange todos os funcionários e tem como alvo principal os funcionários mais idosos da rádio. De acordo com o edital, o critério para participar do PDV é praticamente único: ter mais de 50 anos, já que as outras duas exigências são ter mais de 14 anos de emissora – tempo do primeiro e único concurso realizado pela rádio e de todos os concursados – e ser contratado antes da Constituição de 1988, dois casos em que a estabilidade está garantida.
O PDV da Inconfidência também tem interesse em rescindir o contrato de trabalho de todos os motoristas, copeiros e funções que a rádio alega que podem ser terceirizadas. Segundo o documento, essas pessoas não se “adequam à estruturação da nova empresa e a sua atual realidade mercado”.
De acordo com a presidenta do Sindicato dos Jornalistas, Alessandra Mello, “falando grosseiramente, o PDV nada mais é do que um programa de desligamento de velhos, algo discriminatório e vedado pela legislação. É também uma tentativa de desmontar a AM de forma disfarçada. Não vai haver quase nenhuma adesão a esse plano.
O que a gente espera é que não haja perseguição e coação em cima dos funcionários com mais de 50 anos que não aceitarem esse PDV, como se pessoas com essa idade fossem incapazes para o trabalho”.
A maioria dos trabalhadores deste segmento etário que a rádio quer demitir não tem idade mínima ou tempo de serviço para solicitar aposentadoria. Além disso, a legislação proíbe práticas discriminatórias no trabalho em relação à idade, reitera a presidenta.
Além de preconceituoso, o PDV quer demitir funcionários que são verdadeiros patrimônios do rádio mineiro. É o caso do locutor Ricardo Parreiras (foto acima), 92 anos de idade, 32 anos de trabalho dedicados à Rádio Inconfidência, apresentador dos programas Clube da Saudade e Anos Dourados, e a locutora Tina Gonçalves, 71 anos, que comanda o programa mais antigo da rádio brasileiro ainda no ar – A Hora do Fazendeiro -, veiculado há 84 anos, o primeiro a ser veiculado na Rádio Inconfidência, em 1936, durante sua estreia, e presente no Guinness Book, o livro dos recordes.
O PDV é feito por um estado em calamidade pública, que há dois anos não paga a reposição da inflação, garantida por lei aos trabalhadores. Um governo que não cumpre o Acordo Coletivo, mas que anunciou o pagamento das rescisões à vista e concedeu a reposição das perdas inflacionárias desde 2011 apenas para um grupo seleto de funcionários comissionados.
“Para os comissionados amigos, aumento de 40%. Para os concursados, a porta da rua”, critica a presidenta do SJPMG, que estuda, junto com o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão, medidas contra o PDV dos idosos.
A proposta do PDV para os funcionários consiste no pagamento de 1/6 (um seis avos) do valor equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o saldo para fins rescisórios da conta vinculada do FGTS, referente ao contrato de trabalho ativo na EMC; R$ 98 reais por ano trabalhado, 100% do valor da média das seis últimas remunerações. Sem direito a plano de saúde em plena pandemia, a maior da história do século XXI, que já matou milhares de pessoas, a maioria delas idosas.
A intenção da rádio é promover o que ela chama de uma economia de 50% da folha atual, calculada em cerca de R$ 370 mil mensais, e substituir os trabalhadores que aderirem ao PDV por terceirizados ou cargos comissionados de recrutamento amplo, gerando gastos ainda maiores para o estado.
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A posição da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas
O secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, disse ao SJPMG que a intenção do PDV não é afastar os velhos e que o critério de idade foi incluído no programa porque “os velhos têm uma estrutura de vida melhor” para se desligarem. “Se quiserem, podemos colocar o PDV para jovens também”, acrescentou.
Segundo o secretário, o PDV é um passo fundamental para a reestruturação da emissora. “A gente precisa saber quem quer ficar e quem quer sair da empresa (EMC – Empresa Mineira de Comunicação, que reúne a Rádio Inconfidência e a Rede Minas)”, disse Leônidas. “O programa é voluntário, só vai sair quem quiser”, enfatizou.
“Fico triste com esse rebuliço. Ninguém está obrigando os idosos a sair. Se quiserem, vão ficar”, disse o secretário. Ele afirmou que, desde que assumiu o cargo, em maio deste ano, vem se dedicando a reestruturar a EMC e que seu objetivo é transformá-la na RioFilme mineira. A RioFilme é uma distribuidora de cinema da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Segundo Leônidas Oliveira, o problema da Rede Minas é muito maior. “Ela foi sucateada anos a fio, tem gente obsoleta na Rádio Inconfidência, a Rede Minas encolheu, é preciso ter um processo de revitalização”, disse.
Ainda segundo o secretário, o passo seguinte da reestruturação da EMC será um Plano de Cargos e Salários único para as duas emissoras, cujos funcionários atualmente são contratados por regimes de trabalho distintos, há celelistas, concursados e servidores públicos. Em seguida, serão avaliados quais são os cargos necessários para recompor o quadro da empresa, disse Leônidas Oliveira, manifestando sua intenção de fazer um concurso público.
Ricardo Parreiras no estúdio da Inconfidência / Créditos da foto: Reprodução SJPMG