Na tarde desta terça-feira (15), um grupo de mulheres se reuniu em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, para exigir a apuração de denúncias de assédio sexual e moral contra um integrante da atual administração do tribunal. Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS (Sintrajufe/RS), o ato simbólico contou com a presença de organizações que atuam em defesa dos direitos e pelo fim da violência contra as mulheres, além de entidades sindicais.
Também nesta terça, as colegas foram ouvidas pela comissão de sindicância instalada no TRF4 para apurar os fatos. Foram tomados todos os cuidados com a segurança sanitária dos e das participantes.
Segundo as manifestantes, o ato é derivado do caso de três mulheres que, no final do ano passado, denunciaram à administração do TRF4 atos de assédio moral e sexual por parte do membro da direção. Na abertura, a diretora do Sintrajufe/RS, Arlene Barcellos, explicou que o ato com a presença dos movimentos feministas representa a luta diária e "é uma pauta muito cara que nós enfrentamos no combate ao assédio sexual e moral no local de trabalho e pelo fim de toda e qualquer violência contra as mulheres".
A dirigente ressaltou que mulheres dos setores público e privado estavam ali, unidas, “para exigir justiça e a apuração dos fatos relacionados às denúncias de assédio sexual e moral que ocorreram no TRF4 e levaram mais de ano para serem encaminhadas pelo presidente [Victor Luiz Santos] Laus".
Por sua vez, a diretora do Sintrajufe/RS, Clarice Camargo, fez o relato sobre o caso, ressaltando que a denúncia foi feita há mais de um ano. Em sua manifestação, ressaltou a angústia das colegas, que buscavam que a presidência do TRF4 apurasse os fatos, como é sua competência, e que o assunto fosse resolvido no âmbito do tribunal federal. No entanto, a demora da administração em acolher a denúncia levou as vítimas, com acompanhamento da assessoria jurídica do sindicato, a entrarem com representação no Ministério Público Federal. Somente depois de notificação desse órgão o TRF4 instalou a comissão de sindicância. “As denúncias têm que ser apuradas e o assediador punido, para que fatos como esse não se repitam. Este ato é para dar visibilidade contra todo abuso e para encorajar outros e outras que sofrem em silêncio. Basta!”, finalizou a dirigente.
Conforme apontaram as manifestantes, os casos de assédio ocorrem com muita frequência e em todas as idades. "As mulheres calam, muitas vezes, por uma sensação de vergonha, buscando nelas mesmas a culpa, quando na verdade são vítimas", ressaltou a diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana. Para ela é preciso dar apoio e acolhimento às vítimas para que se sintam encorajadas a fazer as denúncias.
A dirigente pontuou que o Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio, do qual participam servidores e servidoras, magistrados e representantes do sindicato, e que é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça, não teve nenhuma reunião convocada, apesar de o Sintrajufe/RS ter cobrado isso do tribunal. Também informou que, no processo das três colegas, foi pedido o afastamento do denunciado, o que foi indeferido. A diretora também fez referência a uma das colegas denunciantes, que contou que passou a vida toda sofrendo assédio e agora vê colegas que poderiam ser suas filhas passarem pelo mesmo e que isso é intolerável. Por fim, Cristina assegurou: “assediadores não passarão!”
Conforme apontaram as manifestantes, os casos de assédio ocorrem com muita frequência e em todas as idades / Rosane Vargas/Sintrajufe/RS
Nas manifestações, as representantes das organizações feministas falaram sobre apoio, solidariedade e a importância da denúncia e da punição dos assediadores. Júlia D’Ávila, da União Brasileira de Mulheres, ressaltou que, devido à falta de acolhimento às vítimas, o que as desencoraja a denunciar, fica difícil mensurar o número de pessoas que sofrem assédio nas instituições. Ela afirmou que “é absurda a forma como o TRF4 vem lidando com a questão; não calaremos até termos justiça”.
Representando o Movimento Mulheres em Luta, Daniela Maidana afirmou que a sociedade privilegia os homens brancos, héteros e que estão em lugares de poder e que se utilizam de sua posição contra as mulheres, os negros, os mais pobres. Por isso, disse, é preciso unidade na classe trabalhadora contra o machismo, o assédio, a homofobia e a violência contra as mulheres.
A diretora do Sintrajufe/RS, Alessandra Andrade, representando o Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna, uma organização protege crianças vítimas de violências diversos, abusos sexuais inclusive, ressaltou o quão, muitas vezes, é difícil denunciar, pois o sistema pode agir no sentido de desacreditar a vítima. "É por isso que estamos aqui hoje, para dizer que estas gurias não estão sozinhas, que vamos enfrentar este sistema patriarcal, que julga a nós, vítimas, com preconceito machista, que parte do pressuposto de que as mulheres sempre faltam com a verdade”. Ela finalizou pedindo que o presidente do TRF4 se pronuncie e tome as devidas providências: “queremos que o culpado seja punido, que situações como esta jamais aconteçam e que as vítimas tenham Justiça e paz”.
A coordenadora da Força-tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios no RS, Ariane Leitão, disse que o Judiciário deve combater o machismo e a misoginia, e não compactuar com eles e que esses casos continuam acontecendo por confiarem na impunidade. Zadi Zara, do Coletivo Outras Amélias, ressaltou que 2020 é um dos anos mais difíceis, em que boa parte da população tem que lutar pelo básico, pela sobrevivência, devido à pandemia. Mas isso não impedirá as mulheres de irem para a rua, manifestar que não se calarão frente à violência.
A atividade contou com representantes das seguintes organizações: União Brasileira de Mulheres, Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna, Movimento Mulheres em Luta, Força-tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios no RS, Coletivo Outras Amélias, Marcha Mundial das Mulheres, Themis, Coletivo Feminino Plural, Greve Internacional das Mulheres – 8 de Março, Rede Feminista de Saúde e Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. Também estavam presentes as centrais sindicais CUT, CTB e CSP Conlutas.
*Com informações do Sintrajufe-RS
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Edição: Marcelo Ferreira