Em meio a inúmeras manifestações contrárias à mineração na cidade, o prefeito do Serro (MG), Epaminondas Miranda, assinou na quarta (3) a carta de conformidade para o projeto da empresa Herculano Mineração. Para tentar reverter a decisão o MAM (Movimento Atingidos pela Mineração) junto com movimentos populares, entidades, organizações da sociedade civil e indivíduos lançam um manifesto com recolhimento virtual de assinaturas.
O manifesto repudia as manobras feitas pelo Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) do Serro, assim como a autorização dada pelo prefeito. “Em apenas um mês de mandato o atual prefeito foi conivente com a realização dessa reunião e logo em seguida deu anuência para uma empresa que responde por crimes ambientais e homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem que matou 3 trabalhadores”, afirma o manifesto.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
Os moradores de Serro, que organizam o manifesto, se dizem indignados com a possível destruição do principal manancial que abastece a cidade, os impactos às comunidades tradicionais e o risco às principais atividades econômicas consolidadas no município, como o turismo e a produção de alimentos. Segundo o documento, o prefeito “sequer esteve nessas comunidades e não aceitou ouvir lideranças que buscaram a prefeitura para pautar suas reivindicações”.
Irregularidades no processo
Em 27 de janeiro, um dia antes da autorização ser aprovada pelo Codema, o Ministério Público de Minas Gerais e Ministério Público Federal enviaram à prefeitura uma recomendação de que a autorização não fosse dada à Herculano. O documento levantou uma série de irregularidades das reuniões do Codema e no processo como um todo, como o enorme impacto ambiental que o projeto pode causar.
O manifesto reforça algumas dessas irregularidades: a apresentação de um documento que teria informações falsas apresentado pela empresa Herculano, que é alvo de inquérito policial; a desconformidade do projeto com o Plano Diretor da cidade do Serro; o descumprimento do regimento interno do Codema; e a negação do direito à consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola de Queimadas.
O manifesto pode ser lido e assinado aqui.
Edição: Elis Almeida