Algumas das expressões culturais mais queridas de nossa população, a charge, caricatura, cartum e grafiti ainda não eram formalmente reconhecidas como expressões da arte e da cultura nacionais, apesar da demanda de gerações de criadores e de sua presença histórica na luta pela democracia no Brasil.
As deputadas federais petistas Benedita da Silva (RJ) e Maria do Rosário (RS) se uniram para elaborar e defender esta proposição na Comissão de Cultura da Câmara, aprovada nesta terça-feira (11).
Com 53 anos de prancheta, Edgar Vasques não quer nem saber: desenha todos os dias, quer lhe paguem ou não / Edgar Vasques
A sessão contou com homenagens a vários autores, entre os quais Santiago, Edgar Vasques, Celso Schroeder, Aroeira, Laerte, Ziraldo, Chico e Paulo Caruso, Maurício de Sousa, Angeli, Henfil, Millôr Fernandes, Gustavo e Otavio Pandolfo (Os Gêmeos), Eduardo Kobra, Paulo Cesar Silva (Speto) e Panmela Castro (Anarkia Boladona), Ziraldo, Millor e Angeli, entre outros, e também à Grafar/RS.
A arte de pincelar, a cada dia, mais uma cena do Brasil de Bolsonaro transformou o mineiro Renato Aroeira no cronista por excelência dos tempos medonhos que vivemos / Aroeira
O PL 24/2020 reconhece que essas expressões artísticas, presentes em várias partes do mundo, são parte da alma do povo brasileiro, e coloca-las em lei significa considerar um princípio previsto na Constituição Federal de 1988, da Cidadania Cultural que, no caput do art. 215, elevou os direitos culturais à categoria de direitos humanos.
Segundo a relatora da matéria, que irá agora a plenário, Maria do Rosário, “a democratização do acesso à cultura e do que se concebe como manifestação cultural, inclui bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da nossa sociedade”.
O Projeto tem a autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e teve a relatoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Laerte captura na economia da charge aquilo que as pessoas estão pensando, mas ainda não sabem como exprimir / Laerte
Edição: Katia Marko