Rio de Janeiro

VITÓRIA

PL sobre programa de proteção de defensores de direitos humanos é aprovado no Rio

Veto do governador Cláudio Castro ao projeto de lei foi derrubado pela Alerj nesta quarta-feira (9)

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
PL adota medidas para proteção e assistência aos defensores que estejam em situação de risco e vulnerabilidade - Banco de Imagens

O veto do governador Cláudio Castro (PSC) ao Projeto de Lei (PL) nº1061/2019 que institui o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas no Estado do Rio De Janeiro (PEPDDH/RJ) foi derrubado nesta quarta-feira (9).

O PL, de autoria dos deputados estaduais André Ceciliano (PT) e Renata Souza (PSOL), pretende articular e adotar medidas para proteção e assistência aos defensores que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou criminalizados devido à sua atuação em prol dos direitos humanos.

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De acordo com o projeto,  “considera-se em situação de risco ou vulnerabilidade, qualquer atentado à atividade pessoal ou institucional, podendo ser crimes tentados ou consumados como homicídio, tortura, agressão física, ameaça, intimidação, difamação, prisão ilegal e arbitrária, falsa acusação, além de retaliações de natureza política, religiosa, econômica, cultural, de origem, etnia, sexo, cor, raça e idade.”

A deputada Renata Souza comemorou nas redes sociais a vitória. Segundo ela, “defender o óbvio virou atividade de alto risco, por isso, essa vitória é do povo, da democracia”, escreveu.
 

 

Edição: Jaqueline Deister