DIREITO

Enem 2021: quem pode pedir atendimento especializado no momento da inscrição?

Os pedidos devem ser feitos durante o ato da inscrição, que pode ser realizada até o dia 14 de julho de 2021

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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A prova deste ano vai acontecer nos dias 21 e 28 de novembro - Marcello Casal Jr / Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começaram na última quarta-feira (30) e vão até o dia 14 de julho. A prova vai acontecer nos dias 21 e 28 de novembro e as inscrições são feitas de forma virtual.

Algumas pessoas, no entanto, precisam de alguns atendimentos especializados. É possível realizar o pedido no momento da inscrição.

Após ser questionado sobre alguns dados pessoais, como número de CPF, data de nascimento e região onde vive, o candidato será questionado sobre a necessidade de atendimento especializado por uma assistente virtual.

Caso precise, o estudante deverá assinalar positivamente no questionário. Em seguida, ele será perguntado qual a sua condição e serão gerados os recursos que estão disponíveis para ela. Depois, será necessário anexar um documento que comprove a necessidade de um atendimento especializado. 

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Os documentos podem ser um atestado médico, uma declaração assinada, ou qualquer outro comprovante que mostre que a pessoa realmente tem essa condição que está sendo relatada no momento da inscrição.

Porém, para ser considerado válido, o documento deve conter: o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença e a assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

As pessoas que têm direito à pedir atendimento especializado são aquelas com: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.

As solicitações devem ser feitas até o dia 14 de julho, pois serão feitas ao mesmo tempo em que acontecerá a inscrição e o resultado sobre os pedidos serão dados no dia 23 de julho. No entanto, se a pessoa não tiver recebido o direito, ela pode pedir um recurso do dia 26 ao dia 30 de julho. O resultado do recurso sai no dia 4 de agosto.

Edição: Leandro Melito