Frente ao empobrecimento da população, acentuado pela pandemia, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, na última semana, o Auxílio Belo Horizonte, benefício financeiro que será concedido a famílias em situação de baixa renda ou que têm dependentes matriculados na rede municipal de educação.
O auxílio foi extensamente defendido por movimentos populares e vereadoras de Belo Horizonte. Na avaliação da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, a medida se insere no conjunto de iniciativas emergenciais do município que vêm sendo tomadas desde março do ano passado.
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E entrevista ao Brasil de Fato MG, Maíra faz um balanço das políticas sociais municipais e avalia a política de assistência dos governos federal e estadual. Para ela, há um descrédito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o sub-financiamento é uma realidade. “Tem uma estratégia que é política, não duvido. Inclusive com a ideia de que políticas públicas sociais é coisa de governo de esquerda, o que é muito equivocado”, aponta.
A secretária ainda comenta sobre a política de atendimento à população em situação de rua e explica porque os trabalhadores do Suas demoraram tanto a serem vacinados contra a covid-19, mesmo realizando um trabalho essencial. Confira entrevista na íntegra:
Brasil de Fato MG – O auxílio, anunciado na semana passada, foi recebido pelos movimentos e vereadores como uma boa notícia, considerando o contexto de empobrecimento generalizado. Em relação a essa pauta, o prefeito Alexandre Kalil recentemente chegou a dizer que não iria substituir uma função que seria do governo estadual ou do federal. O que mudou?
Maíra Colares – Acho importante dizer que Belo Horizonte teve uma postura um pouco diferente de enfretamento à pandemia, porque nossas ações emergenciais começaram em março de 2020. A criação deste auxílio municipal, neste momento, não é uma ação isolada, a gente sabe que outros municípios e até estados já começaram e já finalizaram iniciativas desse tipo. E quando a gente começou, inclusive já atendendo um público que era o dobro do número de famílias beneficiárias do Bolsa Família em Belo Horizonte, com as cestas básicas e depois com os kits de higiene, havia uma indagação naquele momento se seria preciso tudo, inclusive quando o prefeito fechou a cidade.
Ou seja, é preciso situar a iniciativa de agora, o Auxílio BH, como uma consequência desse processo que começou em março do ano passado.
Até o momento, foram 4,1 milhões de cestas básicas e 675 mil kits de higiene distribuídos. Nos restaurantes populares, foram mais de 2 milhões de refeições servidas, no banco de alimentos, mais de 3 milhões de refeições complementadas com frutas, verduras, laticínios. Além da assistência alimentar, em abrigos por exemplo, foram quase 7 milhões de refeições. Há esse círculo de medidas tomadas desde o início da pandemia.
O recurso do Auxílio BH é 100% do município
Neste momento, a gente propõe o benefício entendendo que do ponto de vista do governo federal há a perspectiva de finalização do auxílio emergencial, que foi renovado, mas com um valor menor, e o do governo estadual, seria pago em agosto. A estratégia do município considera essas iniciativas que compõem o pacto federativo, de uma forma geral.
A proposta que a gente faz é de instituir um auxílio de R$ 600 pago em seis parcelas, mas podendo ser acumulado pelas famílias que têm dependentes na rede municipal de educação, seja crianças ou adolescentes, e adultos e jovens pela EJA. A família pode acumular até R$ 200 reais por mês. BH considera a oferta da alimentação escolar, que recomeçou porque as aulas foram retomadas, mas isso ainda não é integral. A alimentação escolar precisa sim ser complementada, enquanto as aulas não forem retomadas de forma regular.
Além disso, a gente considera que, de fato, o município tem responsabilidade em relação ao contexto de empobrecimento. Aqui em BH não fizemos a opção por conceder um benefício de forma tão restrita, como outros municípios fizeram, com recorte de famílias em situação de extrema pobreza do CadÚnico. O benefício será concedido a famílias até meio salário-mínimo, o dobro do número de famílias considerando o CadÚnico. E ainda incluindo outras categorias, como carroceiros, catadores de materiais recicláveis, mulheres vítimas de violência doméstica, trabalhadores ambulantes, informais, povos e comunidades tradicionais.
BdF: O Brasil voltou para o mapa da fome. E as políticas que a prefeitura tem feito, desde o ano passado durante a pandemia, são fundamentais. Mas, ao mesmo tempo, a gente percebe o empobrecimento e o aumento da insegurança alimentar na cidade principalmente nas periferias. Algo que deve se prolongar pelo próximo período. Há a possibilidade do Auxílio BH se tornar uma política permanente?
Em relação aos impactos da pandemia na renda, emprego e insegurança alimentar da população, a gente buscou dialogar com informações quantitativas, com pesquisas. Uma, por exemplo, realizada pela Unifesp [Universidade Federal de São Paulo], discutiu impactos primários e secundários da covid, com trabalho de campo realizado em julho de 2020. A gente percebeu que as pessoas que eram beneficiárias do programa Bolsa Família ou inscritas no CadÚnico tiveram um impacto maior em relação à insegurança alimentar.
A gente trabalhou com essas pesquisas nacionais, mas também monitoramos dados sobre saúde e informações nutricionais do SUS, que permitiram fazer um levantamento por território sobre a insegurança alimentar, e sobrepeso e magreza, pois são as duas balanças da insegurança alimentar, por, muitas vezes, ter a ver com o consumo de alimentos que não são nutritivos ou são ultraprocessados.
Fomos mesclando as informações, considerando também a atuação das nossas equipes, tanto do Suas, quanto das equipes da segurança alimentar e de cidadania. Mantivemos os serviços funcionando de forma presencial, e colhemos as impressões e informações das equipes técnicas.
O governo federal, de fato, não criou uma estratégia de coordenação em relação aos estados e municípios
Houve impacto não só pela queda do trabalho formal, que neste ano de 2021 já tivemos uma recuperação, mas a renda foi muito impactada, por causa do trabalho informal. Atualmente, o município vem se movimentando também em relação à qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho. Em abril do ano passado, tivemos um déficit de 22.857 vagas no mercado formal, que equiparou somente neste ano.
A criação do benefício, na perspectiva inicial, é de ser emergencial. Ele nasce dessa forma. BH criou, ao longo da última gestão, alguns benefícios, como o Benefício Eventual da Assistência Social, o Avise, que é por vivência de insegurança social, concedido pelas equipes do Suas, que é em pecúnia, no valor de R$ 300. Outra estratégia, foi evitar a acolhimento de crianças e adolescentes em unidades, dependendo do perfil da criança a gente tenta mantê-la no âmbito familiar, mas se a família não tem condições por uma situação de insuficiência de renda ou de pobreza, a gente tem Programa Família Extensa Guardiã, que o repasse de um salário-mínimo. Então já temos algumas estratégias de auxílios em pecúnia para casos específicos. Não são programas de transferência de renda.
Mas acredito que esse debate será necessário. O município ainda não sinaliza nesse sentido, considerando a instabilidade orçamentária. Foi bom que no primeiro semestre foi mantida a arrecadação e as receitas. O recurso do Auxílio BH é 100% do município. E, por isso, acredito que esse debate é importante no contexto pós-covid. Acho que o município vai ter de fazê-lo, considerando também o pacto federativo, porque havia uma expectativa da ampliação do Bolsa Família, que não aconteceu.
Você já começou a dizer, mas estamos vivendo um momento de desmonte das políticas sociais, acentuado pelo governo federal. Como a prefeitura tem avaliado a política de assistência social de Jair Bolsonaro?
O governo federal não apresentou nenhuma inovação. Pelo contrário, o que a gente tem visto é uma retração de investimento. O debate que temos que fazer sobre a política pública deve passar necessariamente pelo pacto federativo. Tenho discutido muito com os conselhos, com os movimentos. É obvio que é no município que as desigualdades se manifestam e, por isso, o município tem sim que assumir responsabilidade, ampliar recurso. Mas precisamos discutir a responsabilidade dos governos estadual e federal em relação à possibilidade de ampliação das políticas públicas.
No ano passado, o governo federal fez um aporte extraordinário de recursos para a covid para assistência social, que foi uma demanda debatida com a Frente Parlamentar de Defesa do Suas, e com o colegiado de gestores municipais e estaduais da assistência social. Foi uma disputa muito grande. E o recurso já veio com carimbo, com destinação pré-definida, o que não é muito comum no Suas. Fora isso, é importante dizer sobre a retração de recursos que a Emenda Constitucional 95, que congelou os recursos para as políticas públicas, vem acontecendo desde o Temer.
De fato, o município tem responsabilidade em relação ao contexto de empobrecimento
Acredito que o governo federal, de fato, não criou uma estratégia de coordenação em relação aos estados e municípios ou de investimento neste momento em que o país está. Pelo contrário, há uma desqualificação dessas políticas, do ponto de vista de investimento e orçamento, porque a melhor forma da gente verificar se uma política tem prioridade ou prestígio em um governo, é olhando para o orçamento.
A gente percebe uma desaceleração do orçamento neste momento de crise, de pandemia, em que o sistema de proteção social deveria estar mais forte. Se a gente olha para a vacinação, por exemplo, os trabalhadores que atuam nas políticas sociais não foram incluídos no Plano Nacional de Imunização, só isso já demonstra um descrédito, uma falta de conhecimento do que significa o sistema de proteção social.
Mas você acha que é desconhecimento? Porque em relação à atuação do governo federal durante a pandemia, parece haver um genocídio deliberado.
Tem uma estratégia que é política, não duvido. Inclusive com a ideia de que políticas públicas sociais é coisa de governo de esquerda, o que é muito equivocado, pois estamos falando de um sistema de proteção social garantido pela Constituição de 1988. Obviamente, a gente teve a estruturação dessa política, como Suas, a partir dos anos 2000, nas gestões que priorizaram, que foram os governos Lula e Dilma. Ou seja, há uma concepção por detrás disso.
Mas acredito também que há desconhecimento, justamente por essa questão política, nem querem entender o que é um sistema de proteção social. Isso representa uma concepção que existe em setores políticos mais conservadores, que acham que não é responsabilidade do Estado garantir política pública social. Daí deixam para o voluntariado, para a filantropia. A gente já superou isso há 30 anos no Brasil.
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E em relação a Romeu Zema, como a prefeitura tem visto o governo estadual do ponto de vista da política de assistência social? Já que o governador tem demonstrado em vários aspectos um alinhamento ideológico com o governo federal.
Do ponto de vista do sistema de política pública, está colocado para o governo estadual uma responsabilidade muito importante que é assessoramento técnico e cofinanciamento das políticas. De fato, percebo um vácuo nesse sentido, porque o Estado não se apresentou como um órgão dedicado à estruturação do Suas, não apresentou qual seria sua estratégia em relação ao Suas no estado. O governo estadual tentou empreender algumas iniciativas, como o Auxílio Merenda, mas a gente não viu o alcance.
Pelo menos aqui em Belo Horizonte, não percebemos o impacto dessa política. Do ponto de vista das políticas emergenciais, a gente não teve uma linha de cofinanciamento ou assessoramento considerando a pandemia.
Nos últimos tempos, aqui em BH, tentamos criar e cofinanciar as nossas próprias políticas, pensando muito no que já tem no município. Inclusive, em um dado momento, a gente precisou ampliar recurso por causa da descontinuidade do repasse dos outros entes federativos. Uma premissa do sistema público é ter repasse automático e regular, via fundos. Infelizmente, BH não pôde contar com isso, o que significou ter que fazer manobras orçamentárias com recursos do município, contando com parcerias de entidades da sociedade civil.
O tempo inteiro lidamos com sobressalto de como manter a política ordinária e as estratégias emergenciais. Eu lamento muito por isso. Porque a impressão que eu tenho é que os municípios estão jogados à própria sorte. O que vimos, em outros lugares, foram Cras fechando, Centros-pop fechando, restaurante popular fechando, uma situação de profunda tristeza e indignação, de pensar que o serviço público está fechando durante a pandemia, num momento em que mais precisa.
A impressão que eu tenho, e falo isso com os conselhos e movimentos, é que a gente meio que largou mão dos governos federal e estadual. Como a política instituída é de não investimento nas políticas públicas e sociais, há uma cobrança dos municípios, que eu acho legítima. Sempre, na minha opinião, a atuação do poder público precisa ser ampliada, porque em momento de crise, quem tem capacidade e responsabilidade é o poder público, não é o mercado.
É visível que a população de rua tem aumentado muito em Belo Horizonte. De acordo com a própria prefeitura, são 5 mil pessoas vivendo nas ruas. Já um levantamento do Projeto Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais, identificou quase 9 mil pessoas. Qual o balanço feito prefeitura sobre os efeitos da pandemia nessa população?
Não tenho dúvida que tivemos uma situação dramática durante a pandemia com o empobrecimento da população. Pessoas e famílias inteiras indo para as ruas por uma insuficiência de renda, por causa de despejo. Isso aconteceu, a gente fez acolhimento de famílias nessa situação. Também devido ao aumento de uso de álcool e rupturas de vínculos familiares, porque de repente, por causa da pandemia, estavam todos em casa.
Outro fenômeno, que temos discutido com o Judiciário, foi o processo de soltura que aconteceu no sistema penitenciário, que provocou um fluxo em BH, considerando que muitas unidades prisionais estão na Região Metropolitana e que a política estadual em relação aos egressos não conseguiu absorver a demanda. Em um mesmo dia, por exemplo, chegou a mil pessoas que saíram das unidades prisionais. E claro que tem importância elas não ficarem encarceradas neste momento de covid. Ou seja, foram vários os fatores.
E quando a gente discute população em situação de rua, tenho muita preocupação de tratá-la como se fosse homogênea, porque ela não é. É uma população que tem sua história, suas vivências, que tem uma diversidade de perfil, de motivações para estarem nas ruas. Durante o momento de pandemia, no auge do isolamento social, eram essas pessoas que estavam nas ruas. Quando a gente saía e a cidade estava vazia, quem apareciam eram eles. A nossa percepção, inclusive, aumentou muito sobre as pessoas em situação de rua. Na minha avaliação, esse é um fenômeno que já era complexo e que foi agravado durante a pandemia.
A alimentação escolar precisa sim ser complementada, enquanto as aulas não forem retomadas de forma regular
Em relação ao número, não existe divergência. Quem alimenta o banco de dados somos nós, mas durante a pandemia o governo federal suspendeu durante um período o serviço de atualização. Aqui em BH houve suspensão por dois meses, mais ou menos. Na base de dados, são cerca de 9 mil pessoas. Neste momento, em se tratando de pop-rua, a gente avalia que o CadÚnico tem essa fragilidade por causa da suspensão.
No restaurante popular, por exemplo, antes o acesso era por meio do cadastro, mas durante a pandemia a gente suspendeu isso. A gente pretende fazer uma pesquisa censitária, com uma metodologia que devemos construir junto com a universidade, possivelmente em 2022. Queremos fazer perguntas e colher informações mais específicas, com as motivações, por exemplo. A gente sabe que não é só política de assistência social, mas política de saúde, saúde mental, habitação, trabalho, emprego e renda.
E como está o atendimento dessa população nos equipamentos públicos?
Quando a gente chegou, o cenário era de abandono. O município não se responsabilizava pela condução das políticas e as parcerias e as entidades executavam cada uma conforme suas preferências. As unidades estavam sem reforma desde a década de 1990. Na época, o Bolsa Moradia não tinha transparência e nem critérios, a política de saúde era restrita ao Consultório de Rua e a gente tinha uma fiscalização extremamente violenta.
Desde então, foram muitas frentes de trabalho. Formamos um grupo com participação de usuários dos serviços, criamos um plano de reordenamento, tanto o que a gente precisava de qualificar, quanto de ampliar ou criar. Obviamente, durante a pandemia, criamos serviços emergenciais para o acolhimento. Por exemplo, a pessoa em situação de rua com suspeita ou confirmação de covid pode fazer o isolamento domiciliar, além do Canto da Rua, que começou como uma iniciativa privada e depois a gente assumiu a parceria.
A melhor forma da gente verificar se uma política tem prioridade ou prestígio em um governo, é olhando para o orçamento
Ao longo dos anos, tivemos a inauguração de dois abrigos, criamos uma unidade específica para mulheres, na Pampulha, ampliamos as vagas do Bolsa Moradia, ampliamos os atendimentos no Benvinda para as mulheres em situação de rua, porque antes considerava-se que violência doméstica era aquela que acontecia dentro do lar. Isso foi uma mudança na concepção. Criamos um Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), na Lagoinha, retomamos uma unidade que será para atendimento específico para gestantes e puérperas.
Além disso, ampliamos o serviço de abordagem social, incorporando arte-educadores e educadores pares, que são pessoas com trajetória de vida nas ruas. Ampliamos também o funcionamento de todos os centros pop para os finais de semana e o restaurante popular, na pandemia, passou a funcionar nos finais de semana, o que vai continuar como política permanente. Criamos também o programa Estamos Juntos, sobre qualificação e inserção profissional junto com a política de desenvolvimento econômico.
Mesmo havendo essa ampliação da oferta de atendimento, tem sido suficiente para atender a população em situação de rua?
Claro que não. Acredito que o contexto da pandemia refez a nossa agenda. A gente vinha desde 2017 planejando essas ampliações, considerando o contexto que a gente tinha. Mas o cenário mudou. Para este ano, temos novas previsões de chamamento público para ampliar os serviços para gestantes e puérperas, para o reordenamento do Tia Branca, porque lá é um grande abrigo, com capacidade para atendimento de 400 homens. A gente implantou uma nova unidade, o centro pop Lagoinha, que foi na pandemia e que a gente vai manter. E vamos ampliar serviços específicos para pessoas com deficiência, idosos, para mulheres, para homens adultos, e uma casa para ser referência de atendimento para LGBTs.
E a vacinação dessa população, como está?
A gente começou em junho nas unidades e centros de saúde. Mas temos feito um processo de convencimento, junto com as equipes de abordagem, com veículos para fazer o transporte para que eles se vacinem. Quando a [vacina] Janssen chegou ao município, decidimos que seria utilizada nesse público. Acredito que o processo de vacinação vai continuar durante o segundo semestre, porque tivemos uma taxa de 20% de recusa, mas achamos que isso é superável.
Atualmente, há um movimento nesse sentido que é generalizado, infelizmente. Mas a vacina está disponível e a gente tem intensificado o trabalho das equipes, não só da assistência social, mas da saúde. Sobre os números, a gente não trabalha com os 9 mil, porque são pessoas que já passaram pelo CadÚnico. Sobre os que usam os serviços, a referência é de mais ou menos 5,5 mil pessoas. Desses, cerca de 2 mil pessoas já foram vacinadas com a primeira dose da Pfizer ou a dose única da Janssen.
Por último, sobre a vacinação dos trabalhadores do Suas, que começou no início deste mês. Como você já disse, eles não foram incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI), apesar de fazerem um trabalho considerado essencial. Como está em BH?
BH fez a opção por seguir o PNI. Havia categorias de serviços essenciais que não estavam previstos e isso gerou uma situação que para nós foi revoltante. No final do ano passado, quando as diretrizes da vacinação ainda não estavam muito bem definidas, já tínhamos um acordo de vacinar esses grupos. Mas depois teve a história dos “fura-fila”, no Estado, e o município recuou e decidiu só vacinar a população prevista no PNI.
Paralelamente, a gente foi tentando construir estratégias, solicitando autorização do governo federal, do estadual. Quando o Ministério da Saúde autorizou a vacinação da população em geral, no final de maio, a perspectiva se abriu e foi quando o município autorizou a vacinação desse público. No caso de BH, não só da assistência social, mas da segurança alimentar, como os trabalhadores dos restaurantes populares, e da cidadania, como os trabalhadores dos centros de referência LGBT, de atendimento à mulher vítima de violência.
Em julho foi a primeira dose e no início de agosto será a segunda dose, já que foram imunizados com Coronavac. Vacinamos as pessoas que atuam em campo, nos equipamentos e no atendimento às populações em situação de vulnerabilidade. Isso não envolveu a equipe de gestão e quem poderia continuar em trabalho remoto. No total, são 6400 trabalhadores.
Edição: Rafaella Dotta