Acontece nesta terça-feira (7) o webinário “Heineken nas terras de Luzia?”, das 16h às 17h30. A atividade recebe Anna Carolina Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), e José Eugênio Côrtes Figueira, biólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomenda a suspensão das licenças da empresa.
O objetivo do evento virtual é debater a autorização, dada pelo Governo de Minas, à instalação de uma fábrica da cervejaria Heineken dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa (MG) e Pedro Leopoldo (MG). Segundo a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), a fábrica ameaça patrimônios espeleológico, hídrico, arqueológico e ambiental da região.
O webinário pode ser assistido no canal do Youtube da ONG Amda, terça às 16h.
Terra de Luzia
A APA Carste de Lagoa Santa é mundialmente conhecida por abrigar mais de 600 cavernas com vestígios de populações e animais pré-históricos. No local, foi descoberto o fóssil humano mais antigo do continente americano, o crânio de “Luzia”, que, segundo estimativas, possui cerca de 13 mil anos. A descoberta mudou as teorias de como a espécie humana ocupou continente.
Os traços de etnias negras de Luzia possibilitaram averiguar que o continente americano foi ocupado por quatro fluxos migratórios. Três compostos por populações de origem mongol, geneticamente semelhantes às tribos indígenas atuais; e um quarto fluxo migratório de não mongóis, com características similares as dos africanos e dos aborígines da Austrália.
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O fóssil de Luzia foi destruído no incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro e é considerado uma das maiores perdas da tragédia.
Petição conta com 20 mil assinaturas
Um abaixo-assinado online contra a instalação da Heineken atinge, no momento, 21 mil assinaturas. O documento teme que a fábrica piore a gestão dos recursos hídricos e ambientais, e prejudique a área, que é sensível a modificações ambientais.
“A região poderá passar por um grave colapso hídrico e ambiental, pois já comporta outros empreendimentos que possuem a outorga da sua água, além da já utilizada para o consumo humano da sua população”, afirma a petição, que ainda está aberta a assinaturas.
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Há poucos dias, mais de 60 organizações da sociedade civil se manifestaram por meio de um ofício, solicitando que a empresa busque uma alternativa menos impactante. O documento foi enviado ao presidente da Heineken Brasil, Maurício Giamellaro, à maior acionista da empresa, Charlene Heineken, e à secretária de meio ambiente do Estado, Marília Melo.
MP recomenda a suspensão da licença
O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que as licenças prévias e de instalação do empreendimento sejam suspensas. A recomendação aponta diversas irregularidades na concessão das licenças, considerando que elas foram expedidas de forma ilegal, ofendendo o ordenamento jurídico.
A Superintendência de Projetos Prioritários da Semad deveria responder a recomendação até 28 de novembro de 2021. Caso o prazo não fosse cumprido, ações como uma proposição judicial podem ser tomadas.
O Governo de Minas foi questionado pela reportagem, que aguarda resposta. O MPMG respondeu, por e-mail, que não tem informação sobre a resposta do governo.
Edição: Larissa Costa