A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ajuizou, nesta terça (3), uma ação judicial requerendo a suspensão do licenciamento ambiental concedido à Taquaril Mineração S.A (Tamisa) pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), na madrugada de sábado (30). O projeto da mineradora visa retirar mais de 30 milhões de toneladas de minério de ferro da Serra do Curral, cartão postal da capital mineira.
No documento, que questiona a licença, são listados diversos impactos da exploração minerária da Serra do Curral, como risco geológico de erosão do Pico Belo Horizonte, bem tombado nas esferas municipal e federal. O texto afirma também que o empreendimento oferece risco à segurança hídrica da cidade, por interferir na Adutora do Taquaril, responsável pelo transporte de 70% da água consumida pela população da capital.
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Ainda, o texto aponta que a mineração coloca a população em risco por causa de ruídos, sobretudo usuários do Hospital da Baleia, situado a menos de 2 quilômetros do projeto da Tamisa. O empreendimento ainda pode causar diretamente a piora da qualidade do ar. Especialista, ouvido pelo Brasil de Fato MG, em agosto de 2021, afirma que a poeira da exploração minerária na região pode chegar até o Centro da cidade.
O documento também lista a violação do sossego e os impactos ecológicos da mineração, com risco real ao Parque das Mangabeiras, integrante da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, cujo limite se encontra a cerca de 500 metros da denominada Cava Norte.
Mesmo com esses possíveis prejuízos, o município de Belo Horizonte não participou do processo de licenciamento, o que é questionado na ação movida pela PBH.
Mais manifestações contrárias ao projeto
Após a decisão, diversos parlamentares e movimentos criticaram o Copam e moveram ações na Justiça, na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa para investigar o caso e suspender a licença concedida à mineradora.
“Continuamos na luta em defesa da Serra do Curral e no enfrentamento ao poder predatório das mineradoras”, comentou a deputada estadual Beatriz Cerqueira após reunião com o prefeito Fuad Noman (PSD), realizada na segunda (2). A atividade contou com diversos parlamentares, ambientalistas e movimentos sociais.
Bella Gonçalves (PSOL), vereadora de Belo Horizonte, também se posicionou após a decisão do Copam. “Zema, tire os pés da Serra do Curral. Tamisa, tire os pés da Serra do Curral. A Serra do Curral é patrimônio do povo de Minas”, afirmou em suas redes sociais.
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Artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Paulo Betti, Flávio Venturini também se posicionaram e assinaram um manifesto contra a mineração na Serra do Curral. A carta conta com mais de 200 assinaturas de artistas e escritores brasileiros.
Em entrevista ao portal Hoje em Dia, o ex-prefeito e candidato a governador de Minas Gerais Alexandre Kalil também afirmou ser contra o projeto da Tamisa. “Acho que a solução é o tombamento. O governo de Minas é o principal lobista de mineradora no Estado”, afirmou.
Edição: Larissa Costa