Rio Grande do Sul

MEIO AMBIENTE

Vitória da mobilização popular: Fepam nega instalação de lixão em Taquari (RS)

Decisão protocolada no final de maio de 2022 impede que local seja o destino final do lixo gerado por mais de 50 cidades

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Desde fevereiro a comunidade realiza mobilizaões contra o projeto de aterro sanitário - Foto: Alexandre Garcia

Desde que tomaram conhecimento da intenção da instalação de um aterro sanitário em Linhas Amoras, zona rural do município de Taquari (RS), moradores da região se uniram contra o projeto. A mobilização contra o lixão deu resultado. Nesta quinta-feira (16), a comunidade tomou conheciento do indeferimento, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da licença prévia para a instalação do aterro na cidade, capitaneada pela empresa Susntare Saneamento. 

Em janeiro de 2022, moradores da cidade de Taquari ficaram sabendo do intento da empresa, responsável pelo projeto do aterro no município, que pretendia destinar 66 hectares para a captação de resíduos domiciliares e comerciais gerados por mais de 50 cidades. Segundo a Comissão de Lideranças Comunitárias de Taquari, a área onde estava prevista a instalação fica próxima a nascentes e propriedades agrícolas, o que poderia afetar negativamente a produção de alimentos orgânicos e a qualidade de vida da população que vive no entorno. 

A partir de então moradores da região realizaram intensa mobilização para evitar que o projeto se concretizasse. Uma das ações aconteceu no dia 26 de fevereiro, quando foi realizada uma caminhada pelo centro da cidade denunciando o empreendimento. Também foi elaborado o dossiê o "Problemas encontrados no decorrer do processo nº 009227-0567/19-6 acerca de licenciamento ambiental para instalação de um aterro sanitário”, com todos os questionamentos e falhas encontradas. 

A Fepam indeferiu a licença prévia para a instalação do aterro sanitário da cidade no dia 22 de maio. Presidente da Associação de moradores do povoado Júlio de Castilhos e integrante da Comissão de Lideranças Comunitárias de Taquari, Regis Eli Amaral dos Santos, explica que eles receberam a notícia somente nesta quinta-feira (16). A comunidade de Amoras é vizinha da região onde mora Regis. 

Comunidade unida contra o lixão

Régis destaca a importância da mobilização da comunidade, que vem desde fevereiro, com ações junto à Câmara de Vereadores dos municípios vizinhos, passeatas, abaixo-assinados. "Com muita mobilização popular nos dias de sessões da Câmara conseguimos obter uma lei que impedisse a instalação deste aterro. Tanto a comunidade do interior, quanto todos os moradores de Taquari, recebeu essa notícia com muita alegria, pois este aterro era indesejado", comenta o presidente.

“Se não fosse o povo ter participado ativamente desta luta provavelmente poderíamos ter uma derrota”, frisa. De acordo com Regis, além da comunidade não querer o aterro, a área onde poderia ser instalado é totalmente inapropriada para esse tipo de atividade. “Tem 15 vertentes perenes catalogadas lá e nascem duas sangas que desaguam no rio Taquari antes da captação da Corsan. Ou seja, qualquer contaminação ali, além de contaminar o lençol freático no entorno, chegaria de uma forma rápida até a população geral via Corsan. Além do biompa da Mata Atlântica com animais, inclusive de extinção. Ali também há avicultura, apicultura, produção de mel orgânico, para exportação, inclusive."

A estimativa é de que o aterro receberia mil toneladas de lixo por dia.

Situada na região central do Rio Grande do Sul, a região do Vale do Taquari é formada por 36 municípios, que totalizam 4.821,1 km² (1,71% do Estado) de área. Em 2017, conforme Estimativas Populacionais do IBGE (2018), a região contava com 351.999 habitantes (3,11% da população gaúcha) – a grande maioria de origem alemã, italiana ou açoriana.


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Edição: Marcelo Ferreira