O polêmico Rodoanel, chamado por movimentos de Rodominério da Vale, está com o futuro indefinido. Em decisão liminar, a 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem suspendeu o edital da obra. O leilão para concessão do Rodoanel estava previsto para ocorrer no dia 28 de julho. A liminar atende a um pedido da Prefeitura de Contagem.
O objetivo da ação civil pública é proteger a bacia hidrográfica de Vargem das Flores, responsável pelo abastecimento da parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o juiz que proferiu a decisão, Haroldo Dias Dutra, o projeto proposto pelo governo de Minas coloca em risco a proteção ambiental. Além da suspensão do edital, a decisão também suspende a sessão pública de abertura das propostas dos licitantes.
“Nos próximos 20 dias, precisamos intensificar a luta para enterrar de vez essa obra ecocida, hidrocida e eleitoreira. Já são várias representações na Justiça, de movimentos sociais, mandatos parlamentares, da Prefeitura de Contagem, da Prefeitura de Betim, contestando essa obra, justamente porque ela é oriunda de um crime ambiental”, afirma a professora Adriana Souza, integrante do movimento SOS Vargem das Flores.
Rodominério
O Rodoanel é uma obra proposta pelo governo de Romeu Zema (Novo) e prevê a construção de uma infraestrutura viária de mais de 100 quilômetros, com duas pistas, e um investimento de R$ 5,09 bilhões.
No leilão, previsto para o dia 28 de julho, na Bolsa de Valores de São Paulo, seria concedido o direito de construir e operar o Rodoanel, em regime de parceria público-privada (PPP), pelo período de 30 anos.
A concessionária entraria com investimento de R$ 2 bilhões e poderia, entre outras coisas, cobrar pedágios na futura via. Já o governo de Minas investiria mais de R$ 3 bilhões, advindos do acordo de reparação celebrado entre a Vale, as instituições de Justiça e o Poder Executivo estadual, com anuência da Assembleia Legislativa, sem a participação dos atingidos.
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“Provoca-me tamanha estranheza pensar que os recursos da obra em análise advêm das medidas de reparação decorrente do rompimento da barragem de rejeitos de minérios no córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho no ano de 2019 (fato de amplo conhecimento público), aportados pela mineradora Vale S.A, visando a compensar, em parte, o relevante dano ambiental serem utilizados para promover, em tese, mais destruição ambiental”, argumenta o juiz Haroldo Dias Dutra.
Trajeto alternativo
Por outro lado, os municípios de Betim e Contagem estão propondo um traçado alternativo, com três pistas e extensão de 112,9 quilômetros, a um custo de R$ 2,99 bilhões, isto é, cerca de 40% mais barato do que o proposto pelo governo de Minas.
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“[A liminar] é uma vitória importante para Contagem e para toda a Região Metropolitana. A Justiça aceitou nosso pedido, feito por meio de uma ação civil pública, de suspensão do processo licitatório do Rodoanel. Não somos contrários à execução do projeto, mas defendemos a mudança do traçado para garantir a preservação da Bacia de Vargem das Flores, que fornece água potável para Contagem, Betim e Belo Horizonte”, comentou a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT).
Edição: Larissa Costa