Minas Gerais

Coluna

Artigo | Por mais mandatos coletivos

Imagem de perfil do Colunistaesd
Na modalidade compartilhada, os parlamentares eleitos utilizam diferentes ferramentas para se comunicar e ouvir um grupo maior ou menor de pessoas - Divulgação
Agora, exigimos ser ouvidos. Mais do que isso, ser sujeitos na construção política ativa

Nestas eleições, o povo do corre, que mora nas quebradas, os homens e as mulheres negras, principalmente as mulheres, as mães solo, os integrantes da comunidade LGBTI+, enfim, todos aqueles que são alvo historicamente dos setores conservadores e reacionários, estão de mudança marcada para os gabinetes dos(as) deputados(as) estaduais e federais, que deverão ser eleitos e eleitas neste ano. Mais de 80% dos mandatos e mandatas coletivos estão no campo progressista. 

Ninguém quer mais só ser representado. Queremos participar, estar lado a lado dos candidatos e candidatas que escolhemos. Levar nossos corres para o centro do debate político. 

Essa tendência, que começou a ser implementada em 2016, vem crescendo. Em 2018, dois coletivos conseguiram eleger seus candidatos nas assembleias de Pernambuco e de São Paulo. Mas a gente quer mais. Esse movimento não tem volta. Nas eleições deste ano, esperamos que o número de mandatos coletivos seja maior.

A explicação é simples. Vamos trocar uma ideia: a democracia foi conquistada graças a muita luta da maioria do povo. Sabemos que a democracia burguesa tem seus limites, né? Precisamos de muita luta para avançar ainda mais. É bom lembrar que segmentos historicamente marginalizados são numericamente maiores que as ditas elites. Só que, até ontem, não tinham vez e voz. Mas com os mandatos coletivos isso mudou. Agora, exigimos ser ouvidos. Mais do que isso, ser sujeitos na construção política ativa.

Outra forma de fazer política

Nos gabinetes, um ouve a demanda do outro, pondera, dá ideias, ajuda a resolver. No mandato coletivo, as políticas públicas, os projetos que são aprovados ao longo da legislatura pelo vereador, pelo deputado estadual (quiçá, também deputado federal e senador), são construídos pelo coletivo. Nesse formato de mandato, todos os participantes ajudam a elaborar os projetos que são formados a partir da troca que ocorre nesse espaço. O candidato eleito, nesse contexto, não é o salvador da pátria. Não há personalismos. Outras lideranças são construídas. O motor da história somos nós.

:: Leia mais notícias do Brasil de Fato MG. Clique aqui ::

É bom demarcar que há diferenças entre mandatos coletivos e mandatos compartilhados. Ambos são tidos como formulações alternativas para a tomada de decisão legislativa, constituindo experiências em que o legislador não vota ou toma decisões conforme suas próprias preferências, mas a partir da consulta a outras pessoas.

Na modalidade compartilhada, os parlamentares eleitos utilizam diferentes ferramentas para se comunicar e ouvir um grupo maior ou menor de pessoas, que possuem influência direta sobre o exercício do seu mandato. Nesse caso, a representação continua ligada a um único indivíduo, como no mandato regular, mas ele lança mão de mecanismos diversos para compartilhamento de sua função de representação (fóruns, enquetes, interação direta com os eleitores, entre outros). 

A modalidade coletiva, por sua vez, corresponde aos casos em que um grupo de pessoas pleiteia, coletivamente, uma mesma cadeira no parlamento, afirmando o compromisso de compartilhamento das decisões e demais ações do mandato entre os membros daquele grupo específico.

Tem dado certo

Em 2016, 13 coletivos disputaram a eleição. Um coletivo foi eleito. Em 2020, foram 257, sendo que pelo menos 21 foram eleitos. Então, nota-se que a democracia, pouco a pouco, avança. E pode melhorar mais se ampliarmos o número de mandatos coletivos. Eleger candidatos e só ficar acompanhando pela internet o que eles estão fazendo não garante uma participação política eficaz. Somos sujeitos políticos. Todos nós.

Vivemos em uma sociedade. Isso nos faz seres sociais que têm que seguir regras. Só que, como diz Orwell, em “A revolução dos bichos", essa história de igualdade ainda não saiu do papel. Concordo com o autor quando um dos personagens do livro diz: “todos somos iguais, mas uns são mais iguais que os outros”.

:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::

É assim que a banda toca por aqui. Não adianta fingir que não está vendo. Toda vez que você faz isso, dá poder para que “uns” continuem apertando a corda “para os outros”, que somos nós. Então, se você faz parte do povo do corre, lembre-se: vote em candidatos que oferecem a oportunidade de um mandato coletivo. Por último, hoje existe uma Frente Nacional das Mandatas e Mandatos [email protected] funcionando a todo vapor. Nem um passo para trás. A saída é coletiva e à esquerda!  

Rubinho Giaquinto é covereador da Coletiva em Belo Horizonte.

--

Este é um artigo de opinião e a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal

Edição: Larissa Costa