Enviada a Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito e coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição de governo, uma carta solicita a desativação do aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte. O documento é assinado por dezenas de instituições e mais de 150 pessoas.
O encerramento total das atividades do aeroporto, localizado na região Noroeste da capital mineira, já esteve previsto para os dias 31 de dezembro do ano passado e 31 de maio deste ano. Porém, de forma contrária aos interesses da maioria dos moradores da região, a estrutura segue funcionando.
Os signatários da carta esperam que o aeroporto tenha suas atividades efetivamente encerradas no dia primeiro de janeiro de 2023, data em que o novo governo será empossado.
Entre argumentos apresentados no documento, que justificam a desativação da estrutura aeroviária, está o incômodo causado aos moradores da região, que é uma das áreas de Belo Horizonte com maior adensamento populacional. As famílias relatam que convivem diariamente com ruídos, em função dos voos, que impactam negativamente em sua qualidade de vida.
Além disso, nos últimos anos, foram registrados acidentes e incidentes devido às atividades do aeroporto. Em algumas situações, casas foram destruídas e pessoas perderam a vida.
“Entre 2004 e 2020, foram realizadas 47 ocorrências envolvendo o aeroporto: 7 acidentes (5 mortos e 6 feridos, vários deles gravemente); 39 incidentes (13 incidentes graves); e 2 danos patrimoniais (aviões caíram sobre as casas). Entre dez acidentes com aeronaves havidos em Belo Horizonte desde 2008, nove ocorreram no Aeroporto Carlos Prates e cercanias”, relata o documento.
Para os signatários da carta, além de acabar com os atuais transtornos enfrentados pela população, a desativação do aeroporto abre a possibilidade para a criação de um parque ecológico na área, que se encontra no interflúvio dos vales dos Ribeirão Pampulha, Arrudas e Córrego do Pastinho.
“O interesse da maioria dos moradores, segundo pesquisa popular realizada em 2021, é que o aeroporto seja desativado e que no local seja implantado um parque ecológico, com espaços para atividades culturais, esportivas e um museu da aviação (guardando a memória do aeroporto)”, destaca a carta.
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Para ler e assinar o documento, clique aqui.
Leia a carta na íntegra:
Os cidadãos, grupos, coletivos e instituições organizadas da sociedade civil, que subscrevem esta carta, desejosos de verem cumprida a determinação dada pela Portaria 459/2022, do Ministro da Infraestrutura, vêm solicitar dessa Coordenação providências para que as atividades do Aeroporto Carlos Prates (SBPR) sejam efetivamente encerradas no dia 01/01/2023. A referida desativação já esteve prevista pelo governo que se finda em duas datas: 31/12/2021 e 31/05/2022. Ainda assim, a desativação não foi realizada.
O Aeroporto Carlos Prates está localizado em Belo Horizonte, na Regional Administrativa Noroeste, em uma área de grande adensamento populacional, integrando residências, comércio e equipamentos de uso coletivo que se encontram ameaçados devido ao risco de acidentes aéreos.
Entre 2004 e 2020, foram realizadas 47 ocorrências envolvendo o aeroporto: 7 acidentes (5 mortos e 6 feridos, vários deles gravemente); 39 incidentes (13 incidentes graves); e 2 danos patrimoniais (aviões caíram sobre as casas). Entre dez acidentes com aeronaves havidos em Belo Horizonte desde 2008, nove ocorreram no Aeroporto Carlos Prates e cercanias.
Além disso, a área do entorno do aeroporto convive diuturnamente com elevado grau de ruído decorrente de decolagens e aterrissagens, o que tem constrangido não somente os moradores, mas também os usuários dos equipamentos de uso coletivo, dentre eles seis centros de saúde, um hospital para pacientes oncológicos e sessenta instituições de ensino.
A Regional Noroeste é a segunda mais adensada da cidade, com cerca de 8.967,4 hab./km², entretanto, dentre as regionais de BH, é a que apresenta o menor número de áreas verdes, possuindo apenas um pequeno parque, o atual Maria do Socorro Moreira. O Aeroporto Carlos Prates constitui-se na última grande área que pode ser transformada em área verde na Regional.
Na microescala ambiental urbana, a área do aeroporto encontra-se no interflúvio dos vales dos Ribeirão Pampulha, Arrudas e Córrego do Pastinho. A condição ambiental do local é extremamente favorável à criação de áreas verdes, visto que contribui para a recarga de várias nascentes, a promoção da infiltração das águas pluviais, o incremento de vegetação urbana e a redução de ocorrência de enxurradas nas encostas, assoreamentos dos rios e alagamentos nas áreas de fundo de vale do entorno.
O interesse da maioria dos moradores, segundo pesquisa popular realizada em 2021, é que o aeroporto seja desativado e que no local seja implantado um parque ecológico, com espaços para atividades culturais, esportivas e um museu da aviação (guardando a memória do aeroporto). Este é o sonho repetido por várias pessoas, tanto na pesquisa realizada, quanto em entrevistas para diversos veículos de comunicação, e expressado nas oito propostas encaminhadas como contribuições ao Plano de Governo para a coligação “Vamos juntos pelo Brasil". A transformação de antigos aeroportos em parques e áreas verdes já se mostrou viável e adequada, a exemplo do antigo Aeroporto Tempelhof, em Berlim, e o Parque Bicentenário, em Quito.
A comunidade local tem se esforçado na busca do diálogo sobre a questão, tanto com os poderes executivo e legislativo, quanto com universidades e movimentos que defendem um futuro melhor para a cidade de Belo Horizonte.
Inúmeros eventos têm sido realizados na busca de encaminhamento da questão, envolvendo tanto os poderes públicos quanto a sociedade civil. Dentre outros, destacamos três audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de BH, em 31/10/2019, 07/11/2019 e 17/08/2021; duas audiências públicas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 26/11/2019 e 16/12/2021; o Seminário Plano Diretor e Movimentos de Luta por Novos Horizontes, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2022, na PUC Minas, construído coletivamente por mais de 180 pessoas entre representantes de movimentos populares, técnicos do urbanismo, professores do ensino básico e do ensino superior e políticos, oportunidade em que foram tratados temas pendentes e candentes da cidade como o aeroporto do Carlos Prates; diversas ações de mobilização sociocomunitárias; e, por fim, o Festival Cultivando Sonhos para o Prates: Agenda 2030, realizado no dia 22/10/2022, como parte da programação do Circuito Urbano 2022 - ONU Habitat.
Parabenizando a chapa Lula-Alckmin pela vitória no recente pleito, que certamente resultará em um excelente mandato, aguardamos por uma resposta deste estimado Gabinete.
Edição: Larissa Costa