O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Nomam (PSD), publicou um decreto nesta quarta-feira (11) que determina um plano de ação em resposta à mobilização golpista, convocada para esta noite.
O plano, está em consonância com a decisão, publicada também nesta quarta, pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O magistrado ordenou que as autoridades de todo o país tomem providências para impedir uma reedição dos atos de vandalismo e ataque à democracia, protagonizados no último domingo (8).
De acordo com o texto do Executivo municipal, ficam impedidas quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, espaços públicos e prédios públicos em todo o território de Belo Horizonte.
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A determinação, como prevê a recomendação nacional, também fixa uma multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas que descumprirem a regra. Também será feita a identificação e remoção de todos os veículos utilizados na prática dos atos.
O documento ainda determina que caberá aos agentes municipais efetuarem as eventuais prisões em flagrante daqueles que desobedecerem a ordem do STF, caso ocorra omissão das autoridades estaduais e federais. No texto, o Executivo esclarece ainda que a Guarda Municipal de Belo Horizonte está mobilizada para atuar, caso seja necessário.
Câmara Municipal de Belo Horizonte também se posicionou
Em repúdio aos ataques aos três poderes em Brasília, uma nota assinada pelo vereador Gabriel Azevedo (sem partido), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi divulgada no início desta semana.
O texto defende que “todos os golpistas nojentos” que participaram das ações de vandalismo, além de seus apoiadores, “merecem ser exemplar e severamente punidos”.
“Nós, os democratas, não vamos nos esquecer. As obras e os prédios destruídos precisam ser, na medida do possível, reconstituídos. A democracia vai prevalecer. Ainda mais forte. Sempre”, diz a nota.
Edição: Larissa Costa