Ainda existe o perigo golpista
No primeiro domingo de 2023, o lado solar do Brasil. Posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República em Brasília, sob um competente esquema de segurança que não afastou o povo nem a alegria da festa. A esperança e a emoção estavam no ar.
No segundo domingo, o lado sombrio do Brasil. Destruição das sedes dos três poderes em Brasília por uma horda de bandidos, alucinados pela máquina de desinformação da extrema direita, sob a ausência criminosa, premeditada, de qualquer esquema de segurança para proteger os edifícios.
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Os bandidos alucinados não tinham dúvidas de que estavam “tomando o poder”, assim como muitos de seus financiadores, igualmente bandidos. A alta cúpula das Forças Armadas e do bolsonarismo, porém, acreditava mesmo que poderia vingar um golpe de Estado contra o apoio internacional praticamente unânime a Lula? Contra boa parte da mídia, do Judiciário e do empresariado? Contra o respaldo popular que Lula tem?
De qualquer forma, fosse o objetivo um golpe de estado ou uma desmoralização e enfraquecimento do governo Lula, o intento fracassou. O repúdio generalizado à estupidez autoritária fez Lula aglutinar em torno de si todas as forças que defendem um mínimo de civilidade no país.
A destruição que ocorreu no dia 8 de janeiro não ocorreria sem o apoio explícito e implícito de parte das Forças Armadas
A aliança entre as esquerdas e a direita não bolsonarista em torno da eleição de Lula só ocorreu porque ficou claro para esta última que não havia qualquer chance de composição com a extrema direita. A direita não bolsonarista finalmente entendeu que, além da esquerda, ela também sempre esteve na mira dos fascistas.
Passada a eleição, essa aliança antifascista precisa continuar, para dar conta da tarefa de agora: a reconstrução do país, que passa, necessariamente, pela neutralização da subversão extremista antidemocrática. Ainda existe o perigo golpista. O governo Lula está com uma janela de oportunidade que deve aproveitar.
Agir sobre as polícias e as Forças Armadas
Agir sobre a questão das polícias e das Forças Armadas é crucial. Tal ação, entretanto, deve ser concomitante a 1) uma estratégia eficiente de comunicação, combatendo o ecossistema de desinformação da extrema direita e oferecendo alternativas a ele, e, 2) uma boa gestão econômica, que traga benefícios para todos, incluindo a parcela da população que elegeu Lula: os pobres.
Em relação às forças de segurança, a destruição que ocorreu no dia 8 de janeiro não ocorreria sem o apoio explícito e implícito, de parte destas.
A curto prazo, as sedes do executivo, legislativo e judiciário só foram invadidas e depredadas porque o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, escolheu como seu Secretário de Segurança o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres. Ibaneis, que já fora leniente com a baderna do dia 12 de dezembro em Brasília, data da diplomação de Lula, teimou em nomear Torres, apesar dos protestos da esquerda, de advertências do STF e de conselhos de seus próprios aliados.
Anderson Torres e Ibaneis Rocha merecem as punições que sofreram
Anderson Torres, na véspera da manifestação, exonerou todo grupo da segurança pública do DF que coordenava a operação de controle do evento do dia 8. Havia um planejamento que, se cumprido, nada do que aconteceu aconteceria, mas ele foi modificado de última hora por Torres, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, permaneceu confiando no planejamento original.
As forças de segurança do DF, bolsonaristas ou não, podem lidar com aquele tipo de manifestação. Naquele dia, porém, não havia cavalaria suficiente, não havia tropa de choque, a Esplanada dos ministérios foi liberada e a quantidade de policiais era mínima - mesmo que tentassem, e reconheça-se que alguns o fizeram, não controlariam os manifestantes.
Vidro vandalizado em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O problema foi menos dos policiais que estavam ali e tomaram água de coco enquanto os bandidos saqueavam o patrimônio público, e mais da conivência deliberada e criminosa da cadeia de comando da segurança pública do DF, nomeadamente Anderson Torres e Ibaneis Rocha – merecem as punições que sofreram.
Outra conivência deliberada e criminosa, no fatídico 8 de janeiro, foi a de setores do exército. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), subordinado ao exército, que tem, entre outras, a função de zelar pela presidência da república, incluindo seus edifícios e patrimônios, dispensou um pelotão de 36 militares do Batalhão da Guarda Presidencial 20 horas antes da invasão.
Lula declarou estar convencido de que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para que os criminosos entrassem. E ainda na noite do dia 8, quando a segurança pública do Distrito Federal, já sob o comando do interventor nomeado por Lula, dirigiu-se ao Quartel General do Exército para cumprir as ordens do Ministro do STF Alexandre de Moraes de desmontar o acampamento de golpistas, os militares impediram. Colocaram uma fila de soldados à frente e mais dois carros blindados. Neste momento, saíram todas as pessoas que quiseram, muitos líderes do movimento, e especialmente parentes de militares.
Futuro do país e de nossos filhos e netos continua em jogo
Na manhã seguinte, quando o acampamento foi desmontado, quem foi levado para as instalações da Polícia Federal foram os ingênuos, a arraia miúda, as pessoas instrumentalizadas como buchas de canhão.
No prazo mais longo, as Forças Armadas toleraram, e até incentivaram veladamente, acampamentos em frente a suas instalações por mais de dois meses. Acampamentos ilegais, pois ocupavam área militar, de utilização restrita por civis, e que eram, como bem definiu o ministro Flávio Dino, incubadoras de terroristas.
É crucial, portanto, que os setores armados, ou seja, as polícias e os militares, submetam-se às instituições da democracia civil, e não queiram tutelar a nação.
As Forças Armadas, tem como função a defesa externa da nação, frente a outros países e mesmo a corporações privadas. Função importante em um país imenso e estratégico como o Brasil, sob um contexto internacional cada vez mais polarizado. Como o provam a guerra da Ucrânia e as tensões em torno da ilha de Taiwan. E ainda o contexto de preocupante tendência, do ponto de vista da paz internacional, de os EUA buscarem compensar militarmente a perda relativa de hegemonia política e econômica frente à emergência da China como potência global.
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As Forças Armadas podem e devem exercer a defesa externa da nação na proteção de fronteiras, recursos naturais e tecnologias sensíveis. O eventual inimigo, se houver, é externo, não pode ser interno, não pode ser o próprio povo. Nos últimos anos, as Forças Armadas brasileiras se imiscuíram indevidamente na política interna, tratando parte do próprio povo como inimigo, ao mesmo tempo em que descuidaram de seu verdadeiro objetivo, a defesa externa. Como afirmam Marco Cepik e Sebastião Velasco e Cruz no artigo “Segurança Internacional e Defesa Nacional: desafios para um governo democrático no Brasil”:
“As forças armadas não são o instrumento adequado para outras missões que não sejam a defesa externa do Brasil. Atualmente, além de exercerem protagonismo político indevido e desempenharem missões que deveriam ser subsidiárias e excepcionais em caráter quase permanente, as forças armadas brasileiras tampouco têm capacidade, preparo e perfil para realizar a defesa externa do Brasil, especialmente nas condições em que se dão as guerras contemporâneas”.
Para acabar com tais distorções, é preciso que o terceiro governo Lula faça algo que não foi feito por outros governos desde a redemocratização, inclusive os seus: priorizar a questão das forças armadas e da segurança pública.
Redemocratização e militares
É quase consenso afirmar que o grande erro, em relação aos militares, ocorreu na redemocratização nos anos 1980, quando estes não foram punidos por seus crimes durante a ditadura. Há que se lembrar, contudo, que a redemocratização foi uma transição, uma solução de compromisso, em que as duas partes, militares e democratas, cederam e ganharam.
Ao contrário da Argentina, por exemplo, não houve, aqui, uma ruína, uma desmoralização completa, do regime militar. Os democratizadores tinham força, sim, a maior parte da sociedade queria o fim da ditadura. Mas não era algo avassalador. Os militares, se quisessem, poderiam ter endurecido e ficado mais tempo no poder, dificultando a transição. Cederam em sair de cena e ganharam a impunidade. Os democratizadores cederam a não punição e ganharam a saída tranquila dos militares. Era o que a correlação de forças de então permitia.
Ou a Lei vale para todos, ou não estamos em uma democracia
A situação atual da questão militar deve-se tanto ou mais às políticas dos governos pós redemocratização. Collor, Itamar e Fernando Henrique desprezaram a questão. Lula, em seus dois mandatos, recuperou o orçamento e o aparelhamento das forças armadas, e ainda, dentro de sua excelente política externa de defesa do multilateralismo e da busca de protagonismo do Brasil no exterior, designou os militares brasileiros para missões de paz no exterior, nomeadamente no Haiti – mas não tocou em pontos fundamentais, como a formação dos quadros e o desenho legal-institucional das forças armadas.
Temer, governante fraco, começou a se escudar nos militares para compensar sua falta de legitimidade, trazendo-os para dentro do governo, não na dimensão, por certo, que Bolsonaro fez. Estava armada a volta do absurdo protagonismo dos militares na vida política nacional.
Propostas para mudar as Forças Armadas e policiais
Em relação às Forças Armadas, podemos lembrar algumas providências necessárias para redefinir, no sentido democrático, o papel das forças armadas, sem, obviamente, pretender esgotar as propostas. Seriam elas:
mudança no arcabouço legal, com uma emenda constitucional que modifique o artigo 142 da Constituição Federal - usado para “justificar” a possibilidade de tutela militar sobre a democracia brasileira - e com legislação infraconstitucional que defina melhor, e no sentido restritivo, as condições, termos e prazos das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO);
desmilitarização da administração pública, corrigindo o excesso de militares em cargos públicos civis, fruto de tentativa de cooptação das forças armadas pelo governo anterior, e retirada de militares explicitamente comprometidos com a extrema direita de postos chave da administração militar;
submissão dos comandantes das três forças ao Estado Maior Conjunto das Forças Armadas e ao Ministério da Defesa, que devem retomar em suas mãos a cadeia de comando, assessorados por um corpo técnico civil qualificado;
remodelação da formação militar, introduzindo valores de respeito à ordem democrática e promovendo a reaproximação dos militares com a sociedade, pois se há um elemento técnico específico na formação castrense, isso não justifica que, desde a educação, militares sejam apartados da sociedade;
mudança do investimento público na área militar, pois boa parte do gasto, hoje, vai para a remuneração dos militares da ativa e da reserva, que recebem muito mais que os servidores civis e, proporcionalmente, abocanham uma fatia bem maior do orçamento público. Sobra pouco para o investimento em modernização dos equipamentos, tecnologias e sistemas de defesa, item fundamental nos potenciais conflitos bélicos da atualidade;
regramento da participação política de militares. Militares da ativa, por lei, são impedidos de se manifestar politicamente – é preciso cumprir essa lei. Militares da reserva podem se manifestar, mas se, como qualquer cidadão, falarem ou agirem, nas redes sociais ou em outros meios, contra o estado democrático de direito, devem sofrer as consequencias.
Esse último item remete a uma atitude que não deve ser apenas das instituições formais, mas também de nossa cultura política: é preciso parar de temer os militares, de tratá-los como intocáveis. Esse ponto não é desprezível: a absurda visão de que militares podem e devem tutelar as instituições democráticas não é esposada apenas por eles, mas por parte de nossa sociedade e de nossas elites. Ou a Lei vale para todos, ou não estamos em uma democracia. E cada um de nós tem de introjetar essa atitude.
Quanto às forças policiais, estas sim, zeladoras da ordem interna, vale para elas também a remodelação de sua formação profissional, a exigência de disciplina, o regramento de sua participação política. É preciso a retirada de policiais sabidamente bolsonaristas de postos chave da estrutura policial, privilegiando-se policiais progressistas ou, ao menos, os de perfil mais técnico e apolítico. E, finalmente, a punição para policiais que discursem ou ajam contra as instituições democráticas.
Não se pode ficar apenas na reação. Pois a reação quase sempre é pontual
Boa parte, contudo, das polícias – a militar, a civil, a rodoviária estadual – são vinculadas aos estados da federação, muitos deles, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, comandados por governadores com vínculos com a extrema direita e/ou o antigo presidente.
É preciso, também, que se priorize a questão da segurança pública, que não se veja o combate à violência como uma suposta “decorrência natural” da melhoria da educação, saúde, renda, emprego e outras questões sociais. Óbvio que as dinâmicas são interligadas, que a melhoria da educação, por exemplo, tem certo impacto positivo na saúde. Mas ninguém condiciona a política pública de saúde à melhoria prévia da educação. Por que se faz isso com a segurança pública? Esta merece uma atenção específica, uma política pública própria, e, nesse ponto, a criação de um Ministério da Segurança Pública, separado do Ministério da Justiça, seria uma boa providência.
Comunicação e economia também serão essenciais
A atuação em relação aos sistemas militar e policial poderá ser facilitada ou dificultada conforme o sucesso do governo Lula em cuidar, ao mesmo tempo, de outras duas questões fundamentais: a comunicação e a economia.
No campo da comunicação, absolutamente crucial para a política moderna, há que se combater o ecossistema de desinformação da extrema direita nacional e internacional, que tem operado em milhões de pessoas vulneráveis verdadeiras lavagens cerebrais. A democracia ainda está aprendendo a lidar com esse esquema cruel, que conta com farto financiamento e planejamento técnico.
A extrema direita saiu na frente, mas hoje, felizmente, já não tem o predomínio que tinha em 2016 ou 2018. Mesmo assim, as instituições democráticas ainda têm de aperfeiçoar seu conhecimento dos meandros da diabólica máquina de desinformação, assim como suas estratégias para enfrentá-la. Esse é um dos maiores desafios que a democracia, aqui e fora, enfrentará nos próximos anos.
O esquema de construção de “dissonância cognitiva de massa”, como nomeia o estudioso da questão, professor João Cezar de Castro Rocha, localiza-se primordialmente nas redes sociais, mas não apenas nelas. Há ramificações na mídia tradicional e em determinados setores neopentecostais e católicos. O combate deve ser reativo e ativo. A Lei, os meios de comunicação e a própria sociedade devem reagir às mentiras propagadas maciça e continuamente pela máquina de desinformação. Já há iniciativas nesse sentido, que podem e devem ser aprofundadas e seguidas por outras.
Fake news: "Adeus Pix, se Lula for eleito" / Reprodução/WhatsApp
Na esfera judicial, processos como o das fake news, conduzido pelo STF. Na alçada das grandes plataformas de redes sociais, providências – embora ainda insuficientes – de suspender e barrar canais e influenciadores que divulgam mentiras e conteúdo de ódio. No campo da sociedade, iniciativas como a da Sleeping Giants Brazil de promover uma campanha, relativamente bem sucedida até agora, pela desmonetização da Jovem Pan, que se converteu num violento veículo do extremismo de direita.
Outra notícia promissora foi o anúncio de que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República está trabalhando um canal para identificar e denunciar rapidamente à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça eventuais campanhas de fake news contra o governo Lula, responsabilizando judicialmente não só os sites e influenciadores digitais como as plataformas que os hospedam.
Além disso, na Academia, nas empresas, na sociedade em geral, há um interesse cada vez maior em compreender o funcionamento das redes de mentiras e em estimular o letramento digital da população, para diminuir a vulnerabilidade às armadilhas da dissonância cognitiva.
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Não se pode, porém, ficar apenas na reação. Pois a reação quase sempre é pontual, prende-se ao particular, geralmente ao desmentido daquela fake news específica. E o problema é geral, é a grande narrativa, a visão de mundo que foi, diariamente e muitas vezes por anos a fio, incutida na cabeça das pessoas. Feito isso, capturadas as pessoas em uma realidade paralela em que sequer os fatos podemos discutir com elas – pois os fatos, nessa realidade paralela, são outros, completamente falsos -, a partir daí as mentiras, as teorias da conspiração absurdas, penetram fácil na cabeça das pessoas, como faca na manteiga mole.
As mentiras referendam aquilo em que as pessoas já acreditam, “confirmam o viés”, como dizem os estudiosos de comunicação, de suas crenças. É imprescindível, portanto, agir sobre os vieses, sobre as tendências de pensamento, construir uma grande narrativa, uma visão de mundo alternativa. Com método e persistência, como têm feito o neoliberalismo e a extrema direita nos últimos anos.
Uma visão de mundo alternativa que mostre que a responsabilidade pelas injustiças é das elites econômicas e financeiras, e não da política, do Estado, ou das esquerdas; uma pauta que equilibre a dimensão coletiva e a dimensão individual do ser humano, que não estimule o egoísmo materialista e consumista ou os preconceitos de raça, gênero e orientação sexual, que encoraje o cuidado com o meio ambiente. Toda uma agenda, enfim, alternativa à pauta do liberalismo e da extrema direita - a agenda e os valores da esquerda, os melhores. Se isso não for feito, a reação dificilmente conseguirá mais que apagar focos isolados de um grande incêndio.
É necessário reconhecer erros passados, e apontar que os governos petistas anteriores negligenciaram a questão da comunicação
O governo Lula merece e precisa de nosso apoio, mas o pior tipo de apoio é o que supõe a perfeição absoluta do apoiado, o que não ousa sequer críticas leais, ponderadas e construtivas. É necessário reconhecer erros passados, e apontar que, assim como na questão dos militares e da segurança pública, os governos petistas anteriores negligenciaram a questão da comunicação. Ficaram de braços cruzados enquanto se incutia na cabeça de milhões de brasileiros uma visão de mundo não só antipetista mas contrária aos valores da esquerda, de modo geral – e temos pagado um preço caro por isso.
Para não repetir o erro, necessária a reação e, sobretudo, a construção de uma pauta própria e de uma agenda positiva, estimulando uma rede articulada de veículos e comunicadores progressistas, e aproveitando, por exemplo, a extraordinária capacidade de comunicação de Lula, especialmente em relação aos pobres, seus maiores eleitores.
Desempenho econômico precisa favorecer mais pobres
Estes são fundamentais, também, na outra questão crucial da governabilidade de Lula: a economia. O desempenho econômico e as políticas sociais dos dois primeiros governos de Lula foram brilhantes, responsáveis por ele ter terminado o segundo mandato, em 2010, com 90% de aprovação popular.
O cenário econômico nacional e mundial, entretanto, não é o mesmo da primeira década do século. Nem o cenário político, com forças armadas e policiais majoritariamente hostis, com a máquina de desinformação da extrema direita ainda ativa e com o antipetismo ainda forte em parcelas da sociedade, mormente entre os ricos e as camadas médias.
Lula não pode perder o apoio que tem, sobretudo entre os mais pobres, e um bom desempenho econômico com distribuição de renda, controle da inflação, melhoria do emprego, dentre outras políticas sociais, é fundamental para isso.
O Estado brasileiro sempre foi um Estado patrimonialista, ou seja, instrumentalizado pela elite em seu benefício, em detrimento da imensa maioria da população. Nos governos petistas, ao lado desse Estado patrimonialista, entrou em cena o Estado social, momento em que, como Lula gosta de repetir, com razão, “os pobres entraram no orçamento público”. Foram tirados do orçamento público a partir do golpe contra Dilma e é preciso que retornem.
Devemos a eles a vitória de Lula e o impedimento da escalada da barbárie autoritária. O governo Lula não pode lhes faltar, não pode frustrar suas esperanças.
Esperanças que são de todos nós e sobre as quais todos que não compactuam com a barbárie têm responsabilidade. Não podíamos ter perdido a última eleição, e, de forma heróica, numa batalha em que a extrema direita cometeu todos os abusos possíveis, vencemos.
Não podemos, agora, permitir que o governo Lula não seja um sucesso. O futuro do país e de nossos filhos e netos continua em jogo.
Rubens Goyatá Campante é doutor em Sociologia e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS)
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
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Edição: Elis Almeida