Definida a composição das 23 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o cenário é de ampliação da presença de parlamentares da oposição, mas a base de Romeu Zema (Novo) preside quase dois terços delas, sendo a maioria considerada estratégica para o governo.
Enquanto os deputados de esquerda e centro-esquerda estão na presidência de sete comissões, as outras 16 são encabeçados por aliados do governo de Minas. Mesmo estando presente em todas as comissões, a oposição conseguiu formar maioria em apenas quatro.
Tanto do ponto de vista do governo e de sua base aliada, quanto dos parlamentares e partidos de oposição, a composição das comissões é considerada estratégica, de acordo com análise do Coordenador do Monitoramento dos Poderes Públicos do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Claudemir Francisco Alves.
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“O governo faz questão de ver presidida por aliados aquelas comissões que têm o poder de barrar ou de acelerar a aprovação de projetos de interesse do Executivo. Por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa cada projeto do governo que entra na Assembleia. Então, para qualquer governante é sempre estratégico ter o controle dessa comissão na Casa”, destaca.
Além da CCJ, que será presidida por Arnaldo Silva, do União Brasil (UB), entre as consideradas de maior relevância pelo Executivo estão as comissões Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, cujos presidentes serão João Magalhães (MDB) e Zé Guilherme (PP), respectivamente. Os três são de partidos da base aliada de Zema.
Comissões presididas pela oposição
Sob a ótica dos parlamentares e partidos que formam o bloco de oposição na Assembleia, outras comissões também ganham caráter estratégico, por lidarem diretamente com temas relacionados ao projeto político que defendem. Entre elas, estão a comissão de Educação, Cultura, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Saúde, Trabalho e Participação Popular.
“É significativo que parte dessas comissões tenham ficado sob a presidência da oposição e que o campo de esquerda e centro-esquerda tenham ali a maioria dos deputados. Estranho seria se acontecesse o que houve em fevereiro, quando um deputado identificado com o bolsonarismo reivindicou ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos”, avalia Claudemir.
Primeiro dia dos atuais mandatos da ALMG / Foto: Clarissa Barcante
Na sexta-feira (3), a professora e ex-dirigente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG) Beatriz Cerqueira (PT) foi eleita presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG. Nas redes sociais, a deputada afirmou que fará do espaço uma trincheira de luta em defesa da educação pública.
“Continuamos a luta em defesa da educação pública, da valorização dos seus profissionais, da nossa Fapemig, da UEMG e da Unimontes e de seus profissionais, das comunidades escolares, dos estudantes. Continuamos a fazer a disputa para que a educação seja um lugar estratégico para o desenvolvimento do nosso país e do nosso estado”, destacou.
Para a Comissão de Participação Popular, Marquinho Lemos (PT) foi eleito presidente. A deputada Andreia de Jesus (PT) foi reeleita para comandar a de Direitos Humanos e Betão (PT) foi eleito presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
A Comissão de Cultura será presidida pelo deputado Professor Cleiton (PV), enquanto a de Direitos das Mulheres terá novamente a presidência de Ana Paula Siqueira (Rede).
Papel das comissões
Funcionando como grupos de trabalho temáticos, as comissões permanentes da ALMG reúnem entre cinco e sete parlamentares e têm o objetivo de estudar e travar debates sobre assuntos relevantes para o estado.
Em alguns casos, são elas mesmas que definem sobre as matérias. Em outros, um relatório do trabalho desenvolvido e um parecer são apresentados aos 77 deputados, que deliberam em plenário.
Com papel importante na dinâmica da Casa Legislativa, além das comissões permanentes, ao longo da legislatura, também são criadas comissões temporárias, conforme necessidade.
Para conhecer a composição de todas as comissões, acesse o portal da ALMG, neste link.
Edição: Larissa Costa