Nesta quinta-feira, 07 de setembro, o Brasil comemora 201 anos da sua independência em relação ao colonialismo português. No entanto, infelizmente essa independência do Estado brasileiro não significou também uma plena autonomia dos corpos de nosso povo. Escravidão, trabalho forçado, empregos precarizados, desemprego e fome são apenas alguns dos males que ainda afligem a maior parte da população em nosso país. Isso é o que denuncia o Grito dos Excluídos, evento que acontece todo 7 de setembro desde 1995.
O Grito dos Excluídos nasceu da articulação entre movimentos subalternos e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de se contrapor ao Grito da Independência dado por um príncipe. Assim, no dia 7 de setembro o movimento popular brasileiro ocupa as ruas e as praças de todo país para dar voz àqueles que sempre foram silenciados e esquecidos.
Nesta 29ª. edição, o tema do Grito é “Você tem fome e sede de quê?”, uma forma de se apresentar em defesa da superação da fome, do acesso à água e da justiça social.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a minha mandata deu uma pequena contribuição para essa enorme luta ao apresentar o Projeto de Lei 255/2023 que cria o Programa Oásis Alimentar. Esse projeto de lei tem por objetivo erradicar as áreas urbanas e rurais identificadas como desertos alimentares. Os desertos alimentares são locais onde o acesso a alimentos in natura ou minimamente processados é escasso ou impossível. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), bairros periféricos ou com baixos indicadores sociais são, em geral, locais onde o acesso a alimentos adequados é mais difícil, o que obriga os moradores dessas regiões a transitarem pela cidade.
Para minimizar esse problema, proponho no Programa Oásis Alimentar quatro ações principais para o Poder Público estadual: I – Instalar restaurantes populares, com a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, com pelo menos 30% em parceria com cooperativas de agricultores familiares e assentamentos agrários; II – Estimular a criação de feiras livres em parceria com cooperativas de agricultores familiares e assentamentos agrários; III – Criar programas de incentivos para que os mercados de pequeno porte ofereçam dentre seus produtos alimentos in natura ou minimamente processados com pelo menos 30% em parceria com cooperativas de agricultores familiares e assentamentos agrários; e IV – Fomentar a criação de hortas comunitárias.
O combate à fome é um desafio estrutural para o Brasil. O programa Bolsa Família criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, foi o primeiro passo dado pelo Estado brasileiro nessa direção. Agora, 20 anos depois, é hora de darmos um novo passo com a criação do Programa Oásis Alimentar. Essa é uma exigência dos subalternos; esse é o Grito dos Excluídos!
* Dani Balbi é deputada estadual na Alerj pelo PCdoB-RJ
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Eduardo Miranda