Governador insiste em uma agenda atrasada, que amplia a desigualdade social e destrói a natureza

O governador Romeu Zema (Novo) esteve presente, na última quarta-feira (20), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para apresentar as medidas que têm sido adotadas por seu governo em relação à questão ambiental e às mudanças climáticas.

Em sua fala, ressaltou que o reconhecimento de seu governo na área ambiental é fruto do diálogo, de decisões construídas coletivamente, sem imposições e radicalismos. Ora, quem acompanha as movimentações do governador sabe muito bem que essa é mais uma mentira deslavada de Zema.

Na verdade, o governador tem se demonstrado um demagogo contumaz, que conta mentiras para enganar a população, e que, na prática, atua de maneira muito distinta de seus discursos. Recentemente, por exemplo, apresentou um projeto de lei para ampliar alíquotas de diversos itens importantes para a vida social, contrariando suas campanhas eleitorais em que dizia ser totalmente contra o aumento de impostos.

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Ao discursar em evento na ONU, Zema cometeu o escárnio de dizer que na área ambiental atua sem extremismo, com diálogo e sem imposições. No entanto, a condução do governo Zema na política ambiental é extremista ao implementar um programa cujo interesse é exclusivo dos setores do capital que exploram e destroem os bens naturais.

Zema é antidemocrático

Importante lembrar que, no fim do ano passado, diversas entidades se retiraram dos conselhos de política ambiental como uma forma de protesto à conduta unilateral, antidemocrática e impositiva que o governo tem adotado nos últimos anos.

Todos os conselhos de consulta e deliberação das pautas ambientais passaram a ser meros espaços de legitimação das decisões impostas pelo governo estadual em parceria com os setores do capital, em especial a especulação imobiliária, a mineração e o agronegócio.

As organizações da sociedade civil tiveram seus direitos de participação cada vez mais cerceados, diferentemente dos setores empresariais que possuem um governo a serviço de seus interesses. As decisões para alteração, revogação ou criação de normas ambientais estão sendo realizadas à revelia da sociedade, por meio de imposições e ausência de diálogos.

Os órgãos ambientais ou de patrimônio foram instrumentalizados pelos interesses da atividade econômica na gestão de Zema. Um dos casos mais emblemáticos, por exemplo, é o da Serra do Curral, que possui recomendação do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) para ser tombada como patrimônio cultural estadual, mas, devido uma decisão do governo, o Conselho Estadual de Patrimônio não delibera sobre a pauta, abrindo caminhos para a mineração.

Desmonte da fiscalização

Outro setor desmontado pelo governo estadual é o de fiscalização ambiental, que houve troca na chefia da superintendência mais de dez vezes durante a gestão de Zema. Além disso, o governo publicou decretos que diminui multas para o agronegócio em caso de desmatamentos e outros crimes ambientais.

Utilizando-se da narrativa de que tem de enxugar a máquina pública, Zema diminuiu em quase a metade o número de fiscais ambientais, alocando os servidores em outros órgãos do governo. Seguindo a cartilha bolsonarista, Zema sucateia os mecanismos de fiscalização para liberar os crimes ambientais no estado.

As licenças ambientais para empreendimentos com grande potencial de degradação ambiental são concedidas de maneira célere, sem escutar e muito menos respeitar a vontade das comunidades envolvidas, confrontando recomendações do Ministério Público, desprezando pareceres técnicos de especialistas ou instituições de pesquisa e ameaçando nossa biodiversidade e nossos patrimônios histórico-culturais.

O resultado desse desmonte das políticas ambientais e o avanço desse projeto de destruição promovido pelo governo Zema é assustador. A desconfiguração dos territórios, crise hídrica, secamento de nascentes, derrubada de florestas, ameaça aos patrimônios e desmobilização de comunidades é uma realidade cada vez mais comum.

Campeão no desmatamento

Minas Gerais é um dos estados com maior crescimento de desmatamento do país, os dados organizados pelo MapBiomas demonstram um avanço alarmante da destruição de matas durante a gestão do governador. O estado é, de maneira consecutiva já por vários anos, o campeão no desmate do bioma da Mata Atlântica.

Estamos em setembro, quando se comemora o mês do Cerrado, porém, com o governo Zema, não há nada para celebrarmos. Minas Gerais foi um dos estados que mais destruiu o bioma Cerrado no último ano. E mesmo diante dessa realidade, o governo avança com projetos de grande impacto ambiental nos territórios, com grandes desmates para o agronegócio, tentativa de implantação de indústrias em áreas de sítios arqueológicos e projetos de mineração no Norte de Minas, no Vale do Jequitinhonha e em outras regiões do estado.

Privatizações de Zema

As unidades estaduais de conservação estão todas sendo entregues para a iniciativa privada, transformando os parques em locais mais excludentes, que geram lucros às empresas ao invés de servir para o lazer da população, o descanso, o esporte, a conservação natural ou a pesquisa.

O governo tenta privatizar todos os ativos do povo mineiro sem consultá-lo, como o Parque das Águas de Caxambu, as reservas de nióbio em Araxá, a Sala Minas Gerais, onde ensaia a Orquestra Filarmônica, e as estatais Copasa, Cemig, Codemig e Gasmig. Em relação às empresas públicas, por exemplo, Zema quer retirar o direito do povo de decidir, via referendo, se elas podem ser privatizadas. E ainda assim, o governador vai a Nova York dizer que sua gestão não é impositiva.

O programa ultraliberal do governo Zema é um retrocesso para Minas Gerais

Enquanto boa parte dos governos no mundo estão realmente preocupados com a questão ambiental, retomando o controle de serviços básicos à população, como saneamento e energia, ampliando a proteção dos biomas e investindo em projetos econômicos harmoniosos com as vocações das comunidades e territórios, Zema insiste em uma agenda atrasada, superada, que amplia a desigualdade social, rasga nossa soberania, deteriora a saúde humana e destrói a natureza.

Esse projeto, representado por Zema, não serve ao povo mineiro e tem que ser combatido de maneira unitária por todas as forças políticas. Nossas terras são marcadas por sangue e lutas pela liberdade, e é preciso romper com esse modelo colonial, privatista, subordinado aos interesses estrangeiros que vigora até os dias de hoje.

Urge a necessidade de em Minas Gerais retomarmos a construção de um projeto de desenvolvimento que busque justiça social e que valorize nossa cultura, com respeito à natureza e calcado na soberania nacional.    

 

 

Luiz Paulo Siqueira é biólogo e coordenador nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

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Leia outros artigos de Luiz Paulo Siqueira em sua coluna no jornal Brasil de Fato MG

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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal

 

 

Edição: Larissa Costa