Em um importante marco na promoção dos direitos humanos no Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou oficialmente o Observatório Nacional (ObservaDH), na segunda (9). A cerimônia de lançamento ocorreu na reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, e contou com a presença do ministro Silvio Almeida. Além da UFPR, a iniciativa também é fruto de colaboração com o parque tecnológico e de inovação da Itaipu Binacional. O ObservaDH é uma plataforma online que estará disponível a partir de dezembro.
Durante a cerimônia, um termo de cooperação técnica foi assinado entre a UFPR e o MDHC, marcando a UFPR como a primeira universidade no Brasil a se integrar ao Observatório. Essa parceria, citada como estratégica, tem o potencial de enriquecer consideravelmente o Observatório Nacional, fornecendo o compartilhamento de práticas e conhecimentos sobre extração e análise de dados ligados a políticas públicas de Direitos Humanos. O objetivo é ampliar a capacidade da pasta governamental em identificar, analisar e monitorar indicadores sociais para tomada de decisões estratégicas.
Durante sua palestra, que teve o tema “Políticas Públicas de Direitos Humanos: perspectivas e indicadores”, o ministro Silvio Almeida enfatizou a necessidade de conduzir a ciência de forma crítica.
“O ObservaDH é uma construção que tem a iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mas que só pode ser realizada em parceria e unidade com a comunidade, os atores políticos, bem como a sociedade, os movimentos sociais e os centros de produção do conhecimento que são as universidades, que foram muito atacadas nos últimos anos”, afirmou.
Já o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, destacou o compromisso da universidade com os direitos humanos e a democracia, lembrando de eventos como greves e atos em defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos sociais. O reitor ainda relembrou dos desafios enfrentados pelas universidades públicas nos últimos anos, incluindo os drásticos cortes orçamentários ocorridos durante o governo Bolsonaro.
“As universidades foram atacadas por aqueles que odeiam este lugar. [...] Nós reafirmamos nosso compromisso institucional que corre nas nossas veias, de proteção, de ação e de defesa dos direitos humanos, porque é disso que nossa universidade é feita”, destacou.
Ênio Verri, diretor da Itaipu Binacional, ainda destacou a mudança no cenário político brasileiro com o governo Lula e o compromisso de colocar a Itaipu em projetos sociais. ''O Brasil voltou e com ele colocamos a Itaipu na dianteira da construção de políticas públicas, que além de praticar tarifas baixas de energia, ajuda no desenvolvimento de comunidades locais e da sociedade'', disse.
O Observatório de Direitos Humanos tem como objetivo a disseminação e coleta estratégica de informações sobre direitos humanos no Brasil. O ministro Silvio Almeida destacou a importância desses dados no combate ao avanço de comportamentos fascistas e ressaltou que o lançamento do Observatório envia uma mensagem fundamental para o Brasil. O acordo entre as partes também prevê o desenvolvimento de soluções tecnológicas para aprimorar as políticas já impostas pelo governo federal por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Edição: Lia Bianchini