No primeiro mandato, Zema aumentou a dívida de MG em R$ 60 bilhões
O governador Romeu Zema (Novo) sofreu uma derrota na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), mais um de seus tombos na política. Zema não conseguiu aprovar o Plano de Recuperação Fiscal (PL 1.202/2019) e o Teto de Gastos (PLC 38/2023), que ficam com tramitação suspensa no Legislativo com a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogando por mais 120 dias o pagamento da dívida do Estado com a União.
A prorrogação permite que outra alternativa seja construída com a apresentação de melhores condições para as contas públicas. A derrota de Zema significa uma vitória para Minas Gerais. O governador queria do Legislativo uma carta branca para implantar um estado mínimo a pretexto de equilibrar as contas do estado, o seu confesso desejo neoliberal.
O Bloco Democracia e Luta e todo o funcionalismo apontaram os efeitos perversos do Plano de Recuperação Fiscal e do Teto de Gastos, como o congelamento dos salários dos servidores, o fim de concursos públicos e a redução dos investimentos sociais. No entanto, o governador do estado se fez de rogado, insistindo em manter os projetos em tramitação na Casa.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
Apesar de todo o arrocho do regime, ao final de nove anos, a dívida passaria de R$ 160 bilhões para R$ 210 bilhões. Haveria apenas uma protelação do problema que, certamente, cairia no colo de futuros governadores como uma bomba. Zema manteria o discurso de “Minas nos trilhos”, faria o marketing de ser um bom gestor, de ter sanado as contas públicas, penalizando o funcionalismo, os serviços públicos e não resolveria a questão da dívida.
Sem apoio da própria base (dos 77 deputados, 57 são de situação) e sob o risco de não conseguir aprovar até o prazo de 20 de dezembro, Romeu Zema fez chantagem, colocou seus secretários para amedrontar o funcionalismo: “se não aderirmos ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) os salários dos servidores voltarão a atrasar”.
Minas, no entanto, tem tradição de ter grandes estadistas, lideranças políticas com coragem de olhar além, de buscar alternativas que não sacrifiquem os mineiros fazendo valer o pacto federativo e o protagonismo do estado. Não podemos esquecer da coragem do governador Itamar Franco que decretou moratória, em 1999, de uma dívida de R$ 18,5 bilhões com a União. Na época, o país era governado por Fernando Henrique Cardoso que, seguindo a cartilha neoliberal, não negociava com o mineiro.
Quase 25 anos depois, Minas Gerais está numa crise econômica muito pior do que a enfrentada nos tempos de Itamar. Para se ter uma ideia, no primeiro mandato, Zema, por não pagar nenhuma parcela, aumentou a dívida em R$ 60 bilhões. Mas o que ele fez? Manteve a cantilena de “Minas nos trilhos”.
O que um governador sério deveria fazer diante desse cenário?
Colocar Minas acima das divergências políticas e buscar a construção de alternativas. Mas, decidiu não se abrir à boa política, a política que coloca os mineiros como referência nacional na arte da negociação. Quando estava na presidência o seu aliado, o presidente Jair Bolsonaro, não tomou nenhuma atitude. No governo Lula, fez pirraça e não participou com outros governadores da construção de alternativas ao RRF, que foi proposto nos moldes atuais pelo ex-presidente Michel Temer.
Irredutível, Zema não ouviu as críticas e não buscou aliados, perdeu a interlocução até mesmo com sua base na ALMG. A proposta de construir uma solução política com o governo federal partiu do presidente do Senado Rodrigo Pacheco com o apoio do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, e da oposição, o Bloco Democracia e Luta.
Ao contrário, Zema se prestou ao papel de criticar Pacheco, numa posição que dava a entender que não queria uma alternativa. A solução para Minas Gerais, então, se fez sem a participação dele. Aliás, podemos dizer que se deu apesar dele. Tão obcecado por um estado mínimo, Zema saiu, desse processo, ele próprio como um governador mínimo. Minúsculo.
Macaé Evaristo é deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores.
--
Leia outros artigos de Macaé Evaristo em sua coluna no jornal Brasil de Fato MG
--
Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
Edição: Larissa Costa