Os anos ao lado dos movimentos sociais me mostraram que as mulheres estão sempre na linha de frente
Minas Gerais é o segundo estado com maior número de casos de feminicídio registrados e é também o líder no ranking nacional de violência política de gênero. Na capital, convivemos diariamente com cenas de violência, assédio e medo de inúmeras situações pelo simples fato de sermos mulheres. Isso precisa mudar. Precisamos de uma cidade que seja segura e, para isso, é urgente que tenhamos mais mulheres ocupando espaços no Executivo e no Legislativo, que façam políticas públicas efetivas para transformar a realidade.
Para reduzir a violência contra as mulheres, as cidades devem ser bem cuidadas, em especial as periferias. É necessário que haja iluminação e a ocupação das ruas, sem espaços vazios que geram mais insegurança para nós. É preciso mapear as zonas com maiores incidências de crimes como estupros, assédios e violências físicas e construir intervenções que produzam segurança para as mulheres nesses territórios. Devemos usar a inteligência, construída pela polícia, pela guarda municipal e também pela prefeitura.
No fim de julho, o país ficou estarrecido com o estupro de uma mulher de 22 anos que sofreu abandono múltiplo de diferentes homens, foi deixada na rua desacordada por um motorista de aplicativo e, na sequência, foi arrastada e estuprada por outro homem. Nós, mulheres, sabemos que a cultura do estupro faz com que a volta para casa seja sempre uma tensão. Seja a volta do trabalho, da aula, de uma festa ou de um bar. Vivemos com medo e com frequência sofremos assédio e outras violências no transporte público, em carros de aplicativo ou caminhando pelas ruas.
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Devemos pressionar as empresas de aplicativos de carro para que tenham medidas efetivas de segurança para as mulheres, mas o poder público tem a obrigação de melhorar o transporte coletivo. Com ônibus e metrô de péssima qualidade, com poucos horários e que não atende diferentes pontos da cidade, os aplicativos de transporte viram uma opção massiva. Precisamos de uma cidade com ônibus de qualidade e devemos investir em tecnologias que tragam mais segurança.
Desde 2020, dialogamos com a BHTrans por uma tecnologia de enfrentamento ao assédio no transporte. Nosso mandato destinou R$ 190 mil de emendas parlamentares para desenvolver um aplicativo com tecnologia de segurança para as mulheres no transporte.
Quase R$ 2 milhões em emendas para mulheres
Além de melhorar a segurança no transporte público, também apoiamos via emendas parlamentares diversas iniciativas voltadas para o cuidado das mulheres. Foram R$ 1,9 milhão para projetos e estruturas em Belo Horizonte.
Com esse valor, fortalecemos o programa Morada Segura, uma política fundamental de garantia de moradia para as mulheres em situação de violência. Essa foi uma lei que construí quando era vereadora, junto com as companheiras Cida Falabella e Áurea Carolina. O programa já funciona em BH e agora apoiei com mais recursos.
Também enviamos emendas para a patrulha de proteção à mulher da Guarda Municipal para que estruturem uma sede própria, fazendo com que as mulheres não tenham que ir aos batalhões gerais para atendimento e possam passar a contar com uma companhia especializada de policiamento.
Em relação à saúde das mulheres, destinamos R$ 320 mil em emendas para o Hospital Sofia Feldman e outros R$ 400 mil para a capacitação da equipe multiprofissional de atendimento integral, emergencial e multiprofissional às vítimas de violência sexual de hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Temos que fortalecer os serviços que cuidam das mulheres em situação de rua, o que fizemos com envio de emendas para abrigos e repúblicas, além do apoio ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). A Casa da Puérpera e Gestante também foi beneficiada com R$ 100 mil em emendas e a Casa Tina Martins recebeu R$ 120 mil para promover cursos para as mulheres acolhidas e abrigadas.
O projeto Flores de Resistência que promove a dignidade menstrual no Barreiro recebeu apoio para a capacitação, produção e distribuição de absorventes ecológicos. A cultura das mulheres sambistas foi apoiada para a promoção de encontro para valorizar e reconhecer o papel das mulheres no samba em Belo Horizonte.
As mulheres são o brilho de BH
Hoje as mulheres têm grande parte do trabalho mal remunerado e outra parte do trabalho não remunerado e invisível. O Bolsa Família, ao pagar as famílias por criança, inverte um pouco essa lógica. É o governo Lula fazendo a diferença na vida, mas o poder municipal pode aprofundar ainda mais com a implementação de renda básica para as famílias em situação de pobreza extrema e de pobreza que, em geral, são chefiadas por mulheres.
As creches em tempo integral são outro grande gargalo, já que foram extintas em Belo Horizonte. O governo federal fez novos repasses para creches em tempo integral e não podemos perder a oportunidade de fazer BH voltar a ser referência nos cuidados com creche e educação infantil, o que faz toda a diferença para mães, tias e avós. Além disso, acredito que é fundamental criar o Espaço Coruja noturno para atender as mulheres que trabalham nesse período.
Precisamos fortalecer a política do cuidado. Os anos ao lado dos movimentos sociais me mostraram que as mulheres estão sempre na linha de frente, seja na defesa das ocupações urbanas, seja na luta ambiental, pelo direito à cidade e aos territórios. Somos nós que, mesmo com as duplas e triplas jornadas, garantimos que a cidade siga de pé. Também seremos nós que resgataremos o brilho de BH.
Bella Gonçalves é uma mulher, lésbica, lutadora pelo direito à cidade e deputada estadual de Minas Gerais (PSOL).
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Leia outros artigos de Bella Gonçalves em sua coluna no jornal Brasil de Fato MG.
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Larissa Costa