Orientações para ações da Fiscalização no combate à Covid-19

• Post by: Comunicação
• 26 de maio de 2021
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Conforme deliberação da categoria, o SINDIBEL informa as orientações aprovadas em assembleia para ação da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental referente às ações na pandemia até que a PBH providencie a vacinação dos servidores. Leia com atenção e compartilhe com seus colegas.

Protocolo a ser observado pelos Fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental da Prefeitura de Belo Horizonte

• 1) Uso do EPI obrigatório (que será indicado pela engenheria de segurança do trabalho Marta Freitas, contratada pelo SINDIBEL — estamos aguardando o envio do relatório técnico para divulgação).
• 2) Uso de veículos para serviços fiscais com, no máximo, 3 (três) ocupantes, incluindo o motorista.
• 3) Circular em veículos com técnica de sanitização atualizada.
• 4) Manter distanciamento entre os membros da equipe de, no mínimo, 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros).
• 5) Não permanecer próximo a pessoas sem máscaras e/ou que estejam com a máscara cobrindo incorretamente nariz e boca.
• 6) Não atender às demandas fiscais em espaço (estabelecimento) com aglomeração ou condições inseguras.
• 7) Em caso de aglomeração em logradouro público, o fiscal deve manter-se distante, preferencialmente dentro do veículo de trabalho, até ter condições que permitam sua segurança e a aplicação das medidas sanitárias.
• 8) Não adentrar em residências. Caso necessário, deve-se limitar a entrada à área peridomiciliar (frente, lados e fundos do terreno), e em locais com ventilação.
• 9) Não compartilhar canetas com munícipes. Caso necessário, dispensar a assinatura no documento fiscal, indicando para quem foi entregue com a documentação de identificação.

A Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental apoia, aplica e segue as medidas de vigilância à saúde pública defendidas pela PBH, a favor da vida. Inclusive a nossa.