Vinte movimentos populares de Minas Gerais lançaram, na terça-feira (13), uma carta de reivindicações aos candidatos ao governo do estado. As organizações atuam diretamente com conflitos urbanos e socioambientais, e buscam o compromisso dos políticos com a promoção do direito à moradia, ao meio ambiente e à cidade.
Ao todo, o documento sistematiza dez propostas. Entre elas, estão o fortalecimento da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, o fim dos despejos, a destinação de terras públicas ociosas para a provisão habitacional e o fortalecimento das políticas de caráter social das estatais mineiras.
Os signatários acreditam que as propostas contribuem para “garantir a dignidade para o povo mineiro, colocando o Estado e seu aparato para a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade”.
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Os movimentos estimam que, em Minas Gerais, o déficit habitacional ultrapassa 700 mil moradias, sendo 250 mil na capital mineira e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Eles ainda enfatizam que, se a quantidade de gente sem casa é grande, o número de imóveis ociosos também é expressivo.
“São ao menos 190 mil domicílios vagos apenas na RMBH e 64 mil na capital do estado. É muita gente sem casa e muita casa sem gente! Especulação imobiliária e violação do direito humano de morar dignamente”, destaca a carta.
A plataforma também critica a gestão de Romeu Zema (Novo). Para as organizações, além de não promover uma política habitacional de qualidade, o governo desmonta estruturas, entrega seus imóveis ao mercado imobiliário, realiza despejos violentos e facilita a concessão de licenciamentos às empresas, em especial mineradoras.
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“O governador Zema foi eleito em 2018 afirmando em seu programa que ocupações são crime e que famílias em estado de necessidade deveriam ser criminalizadas, devendo se usar a força policial de repressão para coibi-las. Mas o povo segue resistindo, ocupando, construindo e consolidando seus lares e seus sonhos na luta coletiva”, afirma o documento.
Para ler a carta completa, clique neste link.
Organizações que assinam o documento
1 - Brigadas Populares
2 - Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)
3 - Movimento de Libertação Popular (MLP)
4 - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
5 - Movimento Luta Popular
6 - Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR)
7 - Movimento Nacional de Luta Por Moradia (MNLM)
8 - Movimento de Organização de Base (MOB)
9 - Movimento Serra Sempre Viva e Cedefes
10 - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
11 - Pastoral de Rua
12 - Associação Pró Moradia a Vitória é Certa ( Apromovicer)
13 - Associação morada de Belo Horizonte - Minas Gerais
14 - Pastoral Metropolitana dos Sem Casa
15 - Núcleo de Sem Casa Santíssima Trindade
16 - Centro Comunitário Pró Construção e Desenvolvimento do Taquaril
17 - Núcleo Habitacional São Pedro
18 - Comunidade de Moradores em Áreas de Risco do Anel Rodoviário (CMAR)
19 - Associação Habitacional Nicanor dos Santos de Luta pela Moradia
20 - Associação Habitacional do Bairro Vila Clóris e Adjacências
Edição: Larissa Costa