Mais de 40 organizações populares da capital mineira lançaram, na terça-feira (8), a campanha “Busão 0800”. O objetivo das entidades é apresentar à Câmara de Vereadores um projeto de lei (PL) que zere a cobrança de tarifa nos ônibus de Belo Horizonte. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 4,50, um dos mais altos do país.
A atividade, na qual a minuta do PL foi apresentada pela primeira vez, aconteceu na Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e contou com a presença de seis vereadores do município.
O urbanista Roberto Andrés, que acompanhou a elaboração da proposta, destaca que, se entrar em vigor, o projeto será benéfico para toda a população e até mesmo para a economia da cidade.
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“A tarifa zero não é uma especulação, mas uma realidade em quase 80 cidades [no Brasil]. Além de aumentar expressivamente o uso de ônibus e reduzir o trânsito, essa política faz com que as pessoas consumam mais, porque o dinheiro que ia para o transporte passa a ir para o comércio. Além disso, proporciona um maior acesso à cidade, à cultura, às praças, à saúde e à educação”, defende.
Estratégia para a arrecadação
Para viabilizar o fim da cobrança, o projeto cria um mecanismo em que as empresas com mais de nove funcionários precisam fazer uma contribuição todos os meses de R$ 172 por trabalhador. Por dia, a quantia fica próxima ao valor de R$ 5 por pessoa, menos do que o usuário paga por duas tarifas diárias.
O valor da contribuição representa 3% do custo salarial médio de Belo Horizonte e, ainda que seja pequeno para as grandes empresas, permite que o município arrecade mais de R$ 2 bilhões. As 51.755 micro e pequenas empresas da capital ficariam isentas do pagamento.
“O valor, somando todas as empresas que vão contribuir, é suficiente para zerar a tarifa no município, melhorando a cidade para todas as pessoas. Essa é a principal mudança. 80% das empresas do município não vão precisar de participar da contribuição. E, a arrecadação é gerada a partir de uma contribuição pequena”, explica Roberto Andrés.
Participação de vereadores
Um dos parlamentares que estiveram presentes no lançamento da proposta, o vereador Bruno Pedralva (PT), destacou a importância de um projeto que efetive a garantia do transporte público como direito.
“Durante as discussões sobre o transporte público que travamos na Câmara Municipal neste ano, conseguimos alguns avanços importantes, como o passe livre estudantil. No entanto, ficou muito nítido que precisamos e podemos ter uma proposta muito mais avançada, que trate o transporte público como direito de fato”, publicou nas redes sociais.
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), que também esteve no evento, convidou mais parlamentares a se posicionarem a favor do projeto.
“Apostamos na construção coletiva com as diversas forças políticas da cidade. Convidamos mais vereadores para manifestarem seu apoio à proposta e mostrarem que visam à transformação da mobilidade urbana em BH, melhorando a vida de todas as pessoas”, disse.
Nos próximos dias, os movimentos seguem envolvendo mais apoiadores na campanha para, posteriormente, protocolar a proposta na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Edição: Larissa Costa