A escolha da nova direção da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) pelo governo de Minas Gerais tem gerado críticas de ambientalistas. O motivo é que Paula Meireles Aguiar, indicada ao cargo de chefia de gabinete da Feam no fim do ano passado, foi coordenadora jurídica, por mais de uma década, da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), entidade que tem se destacado como defensora dos interesses de grandes mineradoras.
Após a aprovação da Reforma Administrativa proposta pela gestão de Romeu Zema (Novo), a fundação passou a ser responsável, entre outras atribuições, pela regularização e licenciamento ambiental, além da fiscalização de barragens de mineração.
Segundo a Feam, “os cargos de gestão da pasta são selecionados conforme análise e avaliação curricular dos candidatos que os ocupam”. Porém, o Projeto Manuelzão, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acredita que a nomeação de Paula para o segundo cargo mais importante da fundação pode provocar conflitos de interesses. É o que explica o professor da instituição e especialista em questões ambientais, Marcus Polignano.
“Uma das coisas que se exige de um funcionário público é que ele não tenha parcialidade em processos. E, para isso, você tem que olhar também o currículo da pessoa. Causa desconforto estarmos com tantos problemas ligados ao setor, seja no processo de licenciamento ou de fiscalização, e uma pessoa que tinha vínculos com essas instituições que representam a o setor minerário assuma uma direção de um cargo desse porte”, avalia.
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Indicação reflete prioridades de Zema
Marcus acredita que a indicação reflete a prioridade da gestão do atual governador em relação aos interesses das grandes mineradoras. Para ele, a política de Romeu Zema é pouco preocupada com a sustentabilidade ambiental e hídrica.
“É um governo que tem tomado medidas claramente tendenciosas em favor do setor minerário. O último exemplo, foi o veto à expansão da Estação Ecológica de Fechos. O governo opta pela mineração e não pela água da população”, comenta.
Entre as consequências da defesa de interesses privados na gestão pública, ele destaca que pode se criar uma anomalia, na qual o Estado privilegia interesses específicos, em detrimento das necessidades gerais da sociedade.
“O Estado não é uma representação de um segmento. Ele deve ser a representação da sociedade e da forma como ela se organiza. É muito prejudicial uma visão tão particular de Estado e a consequência é o favorecimento de alguns, em detrimento de outros”, conclui.
Edição: Elis Almeida