O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu uma representação para acompanhar e tomar providências sobre os processos de licenciamentos de empreendimentos minerários que querem atuar no município de Piumhi, na região Sudoeste do estado.
Atualmente, as mineradoras Cromita Piumhiense LTDA, FME Minérios e Jazidas LTDA e WEG Mineração LTDA querem explorar ferro, cromo e manganês no território.
O pedido de averiguação foi feito pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), após serem divulgadas informações no site da Agência Nacional de Mineração (ANM), que apontam que os empreendimentos estão prestes a se instalar na região.
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Em meados do mês de abril deste ano, moradores do município divulgaram um abaixo-assinado contra a atuação de mineradoras no município. As famílias temem que a ação das empresas traga consequências negativas, como a poluição das águas e do ar, além da danificação do solo. Mais de 5 mil pessoas já assinaram o documento.
Próxima ao Lago de Furnas e ao Parque Nacional da Serra da Canastra, a cidade tem um histórico marcado pela exploração predatória de minerais. Da extração de cromita, restaram no município erosões que empurram até hoje sedimentos para os cursos d’água.
::Saiba mais: Moradores de Piumhi, em Minas, lançam abaixo-assinado contra mineração::
Entre as áreas que podem ser impactadas pelos empreendimentos, está a bacia do Ribeirão Araras, considerada importante para a preservação ambiental da região. A área da Cachoeira da Belinha, que faz parte da rota de ecoturismo do município, e o Morro da Onça também podem ser afetados.
Foto do Morro da Onça / Foto: Reprodução/ Change.org/ Amigos Araras
No abaixo-assinado, os moradores destacam a relevância dos territórios para a fauna e a flora da região.
“É um importante habitat para diversas espécies de animais e plantas, muitas delas ameaçadas de extinção. A extração desses minérios pode comprometer irreversivelmente esse ecossistema, prejudicando a biodiversidade da região e a saúde da população”, enfatiza o documento.
No município, existem leis que protegem as áreas. Uma das normas determina a criação de uma área de proteção ambiental, a APA Araras, declarada como patrimônio ambiental do município de Piumhi. Outra lei, protege a sub-bacia do Ribeirão Araras e impõe restrição para o uso das águas, que devem ser usadas prioritariamente para o abastecimento dos moradores.
Porém, a prefeitura da cidade ainda não criou a APA, o que explica o andamento do processo de licenciamento para os empreendimentos.
No pedido feito ao MPMG, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) solicita a tomada de providências para a preservação do patrimônio cultural e natural do município, o cumprimento da legislação municipal, a suspensão e anulação de licenças em processo de concessão ou já concedidas, e a escuta das famílias das comunidades.
"Não há um território em que alguma mineradora atue que o povo não tenha passado a ter problema com a água”, destacou a parlamentar, em encontro com os moradores da comunidade no último mês.
Já a deputada estadual Lohanna França (PV), que também participou da reunião com as famílias em abril, chamou os processos de licenciamento em curso de “plano de destruição do patrimônio ambiental de Minas Gerais”. Para ela, além dos impactos ambientais, os empreendimentos também trarão consequências culturais e no turismo do município.
“Daqui a pouco vão querer minerar em cima da nossa cabeça”, comentou a parlamentar.
Edição: Larissa Costa